Votuporanga (SP) prepara plano para a primeira infância

O prefeito Jorge Seba: “Plano irá integrar ações e fortalecer o cuidado com nossas crianças e famílias”

Edição Scriptum com Prefeitura de Votuporanga

O prefeito de Votuporanga, Jorge Seba (PSD), publicou na segunda-feira (25) o decreto que determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O documento vai nortear as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos de idade pelos próximos dez anos no município do interior de São Paulo. “Quando cuidamos das crianças, cuidamos do futuro da nossa cidade. A primeira infância precisa ser prioridade permanente das políticas públicas, porque é nesta fase que desenvolvemos oportunidades, vínculos, proteção e qualidade de vida. Votuporanga já possui um trabalho reconhecido na primeiríssima infância e agora avança ainda mais, estruturando um plano que irá integrar ações e fortalecer o cuidado com nossas crianças e famílias”, afirma Seba.

O decreto estabelece os setores responsáveis pelo documento, que será produzido pelo Comitê Gestor, a Comissão Municipal Intersetorial, a Equipe de Gestão e a Câmara Técnica de Governança e Monitoramento. A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo. O lançamento do PMPI deve ocorrer em agosto, durante a programação do Festival Literário de Votuporanga.

Ainda segundo o prefeito, a elaboração do plano seguirá as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional pela Primeira Infância. Além disso, serão realizadas escutas territoriais, consultas públicas, encontros técnicos e atividades voltadas às crianças, para o fortalecimento da participação social e a construção coletiva das metas e estratégias do documento.