26 de dez de 2014
· bituca, cigarro, Edson Pimenta
Assim como já acontece em Singapura, onde jogar bituca de cigarro na rua pode dar até cadeia, esse hábito tão comum aos fumantes pode se tornar ilegal no Brasil. Para o deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD e relator do Projeto de Lei 3.259/12, “o Brasil precisa acordar para essa questão da limpeza urbana. Todo cidadão tem a responsabilidade de cuidar do lugar onde vive”. Para ele, jogar bituca na rua parece ser uma coisa simples, “mas causa uma série de danos ao meio ambiente como enchentes e contaminação de rios e mares”, afirma.
A proposta proíbe o descarte de filtros de cigarros ou qualquer outro tipo fumígero (derivado ou não do tabaco) em vias públicas. O texto original foi alterado pelo parlamentar, que estipulou um valor menor para aplicação de multas e medidas que façam parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
“É importante que a proposta seja transformada em lei para que as pessoas possam ser punidas e se acostumem com a ideia de que é necessário fazer o descarte de forma correta. Destaco o ganho ambiental que vamos ter”, afirmou Pimenta.
Inicialmente, o texto previa multa de R$ 300 a R$ 3 mil para estabelecimentos que descumprissem a norma para fixação de cartazes em locais visíveis. O parlamentar optou pelo valor de R$ 800, que seria cobrado em dobro em casos de reincidência.
Já para os fumantes que forem flagrados jogando bituca em via pública, a matéria prevê sanção de R$ 100, que dobra a cada reincidência. O deputado afirma, porém, que já é possível notar certa adaptação por parte das empresas e repartições públicas no sentido de oferecer locais corretos para o descarte.
“Nos aeroportos e em instituições públicas já se vê a lixeira com areia. Não é nada, nenhum investimento extraordinário, apenas a adaptação de uma lixeira comum para uma apropriada”, ressaltou.
