O governador Belivado Chagas em encontro com os produtores rurais de Sergipe
Para assegurar a competitividade da produção e a manutenção dos números positivos de Sergipe na comercialização do milho, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou nesta segunda-feira (14) que irá prorrogar o decreto que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do cereal nas operações internas e interestaduais em Sergipe.
O anúncio foi feito durante um encontro com os produtores rurais do Estado, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), em Itabaiana. Este ano, a produção e a produtividade do milho devem ser recorde em Sergipe.
Belivaldo explicou que a renovação da redução é mais uma ação do Governo para estímulo à economia e combate à sonegação. Segundo o governador, é preciso a colaboração de todos para que os resultados continuem sendo bons tanto para os produtores quanto para o Estado, garantindo que a redução se sustente como uma ação de longo prazo. “Vamos prorrogar o decreto por mais 120 dias, até 30 de abril. De coração aberto recebi o pedido de redução – como aconteceu em outras áreas, a exemplo do gás, na qual já percebemos resultados. Mas quero pedir a colaboração de todos, estamos acompanhando a arrecadação, fazendo um estudo de proporcionalidade e vamos mostrar a vocês, porque ele tem que ser bom para todo mundo. No que depender de mim, o agronegócio em Sergipe continuará crescendo”, enfatizou.
O governador destacou, ainda, a importância da fiscalização. “Eu acredito nos senhores, sei que temos pessoas de responsabilidade que tem compromisso com Sergipe e estão tirando suas notas [fiscais] regularmente, declarando o produto, mas há alguns que não estão cumprindo seu papel e escoando a produção sem nota, o que acaba provocando prejuízo para o Estado de Sergipe. Se a gente tem uma produção estimada entre 840 e 850 mil toneladas de milho, se você multiplica parte disso por 2%, você tem condições de saber quanto o Estado tem condições de arrecadar. Do que se produz de milho em Sergipe, 20% é consumido dentro do próprio Estado, mas cerca de 80% é vendido para fora. Mas quando chega ao final do ano e o valor está bem aquém do que deveria ser, surge o questionamento do destino da produção, foi vendido, está guardado? Então para isso há a fiscalização, não é para perseguir, mas pelo dever e obrigação”, pontuou.
O governador lembrou que o esforço do Estado tem sido contínuo em várias áreas que beneficiam a economia como um todo. “Sergipe esta de parabéns mesmo em um ano tão difícil devido à pandemia. Com programas como o Pro-Rodovias vamos recuperar, só inicialmente 450 km de rodovias, R$ 330 milhões investidos, é um esforço grande para facilitar escoamento da produção e a segurança das pessoas que usam nossas estradas. Também para aquecer a economia estamos pagando o 13º do servidor dentro do ano, com a segunda parcela agora em 17 de dezembro, serão mais de R$ 160 milhões a mais injetados na economia. Sei que é nossa obrigação, mas a última vez que conseguimos pagar a gratificação natalina dentro do ano foi em 2014. De um modo geral, apesar dos percalços, da pandemia e de tantos problemas, acho que estamos conseguindo avançar. Em termos financeiros o Estado busca seu equilíbrio e já está encontrando. Investimentos estão acontecendo, salários de servidores estão sendo pagos dentro do calendário que foi estabelecido, dentre outros projetos”, disse Belivaldo.
