17 de jun de 2026
· #jussaralima
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) é a relatora do Projeto de Lei (PL) 3.099/2019
Edição Scriptum com Agência Senado
Com relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar pessoal e prevenir doenças. A proposta vai a votação em Plenário.
O texto cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho, com campanhas de conscientização e treinamento de profissionais de saúde e cidadãos em geral.
Relatora do Projeto de Lei (PL) 3.099/2019, Jussara Lima retirou do texto a criação de uma política nacional sobre o tema, como proposto pela Câmara dos Deputados e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A medida exigiria aprofundamento técnico por parte do Poder Executivo, diz Jussara no relatório.
O texto inclui o autocuidado responsável entre os objetivos do SUS, alterando a Lei Orgânica da Saúde. A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), que leu o relatório de Jussara, afirmou que o conceito de autocuidado já é adotado parcialmente nas políticas do SUS.
“A Política Nacional de Humanização demonstra a adoção dessas diretrizes, na medida em que enfatiza o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia de usuários”, disse.
A pessoa que pratica o autocuidado deve saber, segundo o projeto, monitorar a própria saúde; reconhecer sintomas de doenças de baixa complexidade; usar medicamentos com responsabilidade; e manter hábitos saudáveis. A proposta original é do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).
