
Eduardo Leite assinou decreto que regulamenta iniciativa e suas ações
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
Com o objetivo de preparar o Rio Grande do Sul para potenciais efeitos associados ao fenômeno El Niño entre 2026 e 2027, o governador Eduardo Leite (PSD) lançou na quarta-feira (17) o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño). Leite assinou o decreto que regulamenta a iniciativa e suas ações. O ato ocorreu durante o primeiro encontro regionalizado do programa, que reuniu 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
O governador gaúcho destacou que a iniciativa é um passo decisivo no processo de estruturação do Rio Grande do Sul, que já conta com uma série de ações implementadas. “O Prepara RS é um programa de mobilização extraordinária e de alinhamento de estratégias entre o Estado e os municípios em função do prognóstico do El Niño. A preparação do governo estadual não começa agora, mas se intensifica e ganha reforço com o decreto. Entre outras ações, estamos aportando aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos”, afirmou.
Leite destacou ainda os avanços já realizados nesta área. “O Rio Grande do Sul está mais preparado: reforçamos a Defesa Civil, realizamos obras de recuperação de sistemas de proteção contra cheias e estamos apoiando os municípios e estruturando nossas forças de segurança. Temos a certeza de que eventuais ocorrências encontrarão um Estado com capacidade de resposta para proteger sua população, que é a nossa absoluta prioridade”, disse.
Objetivos
O Prepara RS tem como objetivos ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos responsáveis pelas ações de gestão de riscos e desastres e apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres. Os municípios que participaram da reunião compõem a Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil – Metropolitana (Crepdec 1) ou são vinculados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Além de descrever a estrutura de governança do Prepara RS, o decreto orienta ações para os municípios, como a atualização de planos de contingência, de áreas de risco e de populações vulneráveis; execução de ações preventivas de limpeza e manutenção; e realização de capacitações. O Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (Coepdec) é responsável pela governança estratégica da iniciativa.