Recentemente atingida por inundações e deslizamentos provocados pelo excesso de chuvas, a capital baiana, Salvador, recebeu nesta segunda-feira a visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para assinatura de autorizações para obras de saneamento e pavimentação em 10 municípios do Estado. Além dessas obras, que terão investimento de R$ 525 milhões, Kassab autorizou também a Prefeitura de Salvador a licitar as obras de drenagem urbana nos bairros de Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. Essa intervenção, no valor de mais R$ 100 milhões, terá extensão de 2,14 km e prevê a construção de canal artificial, retificação de canal natural e microdrenagem.
Ao todo, cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com o investimento de R$ 625 milhões. A cerimônia de assinatura foi realizada na sede do Governo do Estado, da qual participaram o governador Rui Costa e prefeitos das cidades contempladas, a exemplo de Antônio Carlos Magalhães Neto, de Salvador.
Em seu discurso, o ministro Kassab lembrou que “nós fizemos as liberações, mas quem autoriza de fato é a presidenta Dilma, que trabalha permanentemente por todos os Estados e pelo Brasil”. Ele adiantou também que o BRT de Salvador será uma realidade em breve.
Kassab destacou a disposição do governo federal em apoiar as cidades, que hoje convivem com graves dificuldades para atender às necessidades da população. Ele lembrou a importância de se discutir um novo pacto federativo, para que os municípios tenham acesso a recursos que lhes permitam atender às responsabilidades transferidas a eles nos últimos 30 anos.
O prefeito ACM Neto disse que a queda de arrecadação observada nos últimos meses já provocou perda de R$ 150 milhões na receita de Salvador, “enquanto a pressão por serviços públicos só faz aumentar”. Ele reiterou sua disposição de continuar trabalhando em parceria com o governo federal “a despeito das diferenças políticas”, e agradeceu o esforço dos Ministérios para ajudar na recuperação das áreas atingidas pelas chuvas nos últimos meses. “Temos milhares de família sendo atendidas e as obras estruturantes necessárias requerem uma somatória de esforços dos três níveis de governo”, disse.
Após a assinatura, Kassab se reuniu com o governador Rui Costa e com o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, que pleiteiam a liberação de R$ 500 milhões para a ampliação das obras de contenção de encostas na capital baiana. Do valor total, R$ 200 milhões são para obras nas áreas onde ocorreram deslizamentos e o restante para obras de prevenção. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) realiza obras em mais de 90 encostas, com R$ 156 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As obras de saneamento autorizadas são nos municípios de Camaçari (ampliação do sistema de abastecimento Machadinho Sul e construção de novos poços – R$ 39,2 milhões), Dias d’Ávila (bacia do Imbassaí e Jacumirim – R$ 105 milhões), Irecê (esgotamento sanitário – R$ 74,7 milhões), Teixeira de Freitas (bacia do Itanhém – R$ 191,9 milhões) e Salvador (rio Trobogy – R$ 67,1 milhões). Já as intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões).
População beneficiada
Em Salvador, as obras no valor de R$ 67 milhões no Trobogy beneficiarão 26.496 pessoas, com execução de retificação e dragagem no rio, que receberá aumento de seção e construção de reservatórios de retenção, que têm a função de conter águas pluviais e reduzir o risco de enchentes e inundações.
Na cidade de Camaçari, 100 mil pessoas serão beneficiadas com as obras de abastecimento de água. Haverá ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul, bem como a licitação para a construção de cinco novos poços, 3,4 km de adutoras de água bruta, duas caixas de reunião, ampliação da estação simplificada de tratamento de água, da estação elevatória, adutora e implantação de centro de reservação, de linhas de recalque, bem como 31,3 km de rede de distribuição e 3.800 ligações prediais.
Na cidade de Dias D’Ávila, as intervenções de R$ 105 milhões para saneamento integrado na bacia dos rios Imbassaí e Jacumirim, beneficiarão 50.860 pessoas. As obras compreendem 14 km de canalização aberta, 1,9 km de rede de microdrenagem, 104 km de rede coletora, 9034 ligações domiciliares, 4516 intradomiciliares e quatro elevatórias, 53.067 m² de pavimentação, treze obras como pontes e pontilhões, 12 km de rede de iluminação pública, bem como a construção de duzentas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, regularização fundiária de 3.691 famílias, seis equipamentos comunitários e parque linear.
O município de Irecê, Centro Norte da Bahia, terá obras orçadas em R$ 74,6 milhões de esgotamento sanitário, que beneficiarão 122.076 pessoas. Será implantado um sistema de esgotamento sanitário com 5.230 ligações intradomiciliares, 17.435 ramais prediais, 131,7 km de rede coletora, 5,2 km de interceptores, três estações elevatórias de esgoto, uma estação de tratamento de esgoto, bem como um emissário final.
As obras de saneamento em Teixeira de Freitas, orçadas em R$ 191,9 milhões, na bacia do rio Itanhém, atingirão 84.608 pessoas. Pelo projeto, serão executadas obras de saneamento integrado na bacia do rio Itanhém, compreendendo 44 km de canalização aberta, 3 km de rede de microdrenagem, esgotamento sanitário (127 km de rede coletora, 21.152 ligações domiciliares, 12.691 intradomiciliares e oito elevatórias), 175.182 m² de pavimentação e dezesseis obras de arte especiais (pontes e pontilhões), 7 km de rede de iluminação pública, bem como a construção de 189 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Pavimentação
Orçadas em R$ 3 milhões, as obras de pavimentação em Bom Jesus da Lapa beneficiarão 68.000 pessoas. Serão executadas também soluções para drenagem de águas pluviais, passeio e sinalização vertical e horizontal nos bairros Parque Verde, São João, Amaralina I, Amaralina II e Vila Nova, além das Vias principais e Vias de ligação.
Em Capim Grosso, serão beneficiadas 18.000 pessoas, com investimentos em pavimentação de R$ 11,3 milhões, nos bairros Planaltino, Jardim Formosa, Angelita, Novo Oeste, São Luís, Jardim Araújo, Sacramento e Vicente Ferreira, além das vias principais e Vias de ligação.
Em Remanso serão investidos R$ 19 milhões e estima-se que 3.672 pessoas serão beneficiadas com as intervenções. Do total do repasse, R$ 11,3 milhões serão destinados para a pavimentação de ruas a paralelepípedos, com drenagem superficial, passeios e sinalização viária dos bairros Airton Senna, Jardim Santo Afonso, Celso Campinho e Vila Santana. Já os R$7,7 milhões serão disponibilizados para pavimentação de ruas com drenagem superficial, passeios e sinalização viária dos bairros Área Industrial, Vila Matilde, Santo Agostinho e Asa Branca, beneficiando também Vias principais e Vias de ligação.
Em Santo Amaro, serão 11.400 pessoas serão beneficiadas com as intervenções, num investimento de R$ 8 milhões. Do total do repasse, R$ 4,9 milhões serão destinados para a pavimentação de vias da Sede do Município de Santo Amaro. Já os R$3,1 milhões serão disponibilizados para pavimentação de vias dos distritos de Acupe e Oliveira dos Campinhos, beneficiando também Vias principais e Vias de ligação.
Serão investidos R$ 2,8 milhões em Riacho de Santana, que vão beneficiar 5.236 pessoas. Pelo projeto, serão executadas obras de drenagem e pavimentação, beneficiando os bairros de Vila Eremita, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista e Mato Verde, além das vias principais e vias de ligação.
