O governador Belivaldo Chagas
Redação Scriptum com Faxaju
Por meio de suas redes sociais, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), anunciou na quarta-feira (18) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que beneficiará aposentados e pensionistas do Estado.
Segundo o governador, “na próxima semana, vamos encaminhar para a Alese projeto de lei que retira a contribuição previdenciária de 14% para todos os aposentados e pensionistas. Com equilíbrio nas contas e planejamento, conseguimos antecipar o prazo da contribuição, que se encerraria em dezembro”, informou.
Em março, a partir da Lei Complementar 368, o Estado já tinha autorizado que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe passasse a incidir apenas sobre o valor dos proventos que superassem dois salários-mínimos. O objetivo foi proporcionar maior justiça fiscal e social aos servidores inativos estaduais.
