Royalties a municípios por parques eólicos e solares
Redação Scriptum com Agência Câmara O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) quer que as empresas paguem royalties aos municípios que possuem parques eólicos ou solares em seus territórios para compensar a exploração (PL 498/2024). O projeto determina que as empresas geradoras paguem 7% do valor da energia elétrica produzida às localidades. É o mesmo modelo aplicado, por […]