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Notícias - PSD na Câmara

CÂMARA

Proposta proíbe criação comercial de animal silvestre

Comissão de Cultura aprova projeto de Célio Studart (PSD-CE) que protege a fauna brasileira. Texto só permite autorização de criadouros de animais silvestres com fins conservacionistas ou científicos

18 de ago de 2023

EDUCAÇÃO

Deputado propõe mais apoio a alunos com deficiência

Projeto do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) obriga o poder público a oferecer um segundo professor para atender, junto com o titular, os alunos com deficiência da educação básica regular

18 de ago de 2023

CÂMARA

Deputado quer amparo do governo a crianças com TOD

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) defende em audiência pública a necessidade de ações governamentais para apoiar os portadores de Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)

17 de ago de 2023

CÂMARA

Avança projeto que prorroga empréstimos a Santas Casas

Proposta do deputado Antonio Brito (PSD-BA) prorroga até 2025 repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para hospitalares filantrópicos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS)

17 de ago de 2023

CÂMARA

Comissão discutirá desafios da computação quântica

Presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação vai realizar audiência pública sobre "Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas"

16 de ago de 2023

CÂMARA

Revisão de pagamentos ao SUS beneficia Santas Casas

Projeto do líder da bancada do PSD, deputado Antonio Brito (BA), determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde

16 de ago de 2023

CÂMARA

Apoio a pessoas com deficiência no transporte público

Com emendas da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), foi aprovado em comissão projeto que exige operadores no transporte coletivo para auxiliar idosos e pessoas com deficiência

15 de ago de 2023

CÂMARA

Agressor de mulher deve ressarcir danos causados

Projeto relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) determina que agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às vítimas de violência

15 de ago de 2023

CÂMARA

Mais prazo para representação de violência doméstica

Projeto que aumenta de seis para 12 meses o prazo para a vítima apresentar queixa ou representação criminal contra o agressor foi aprovado em comissão da Câmara

14 de ago de 2023

CÂMARA

Projeto destina mais recursos à primeira infância

Com voto favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), comissão aprova proposta que aumenta verba disponível para ações voltadas a faixa etária “crucial do desenvolvimento da criança”

10 de ago de 2023

Votuporanga (SP) anuncia pacote de ações ambientais

Prefeitos do interior do Amazonas se filiam ao PSD

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Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz

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