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Notícias - PSD na Câmara

SAÚDE

Distúrbio infantil será tema de debate na Câmara

Audiência pública sugerida pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) vai discutir como amparar crianças com Transtorno Opositivo Desafiador, caracterizado por comportamento desafiador e vingativo

10 de ago de 2023

SAÚDE

Diabético pode ter prioridade nos exames em jejum

Projeto nesse sentido foi aprovado em comissão com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Atendimento levará em conta o público preferencial no local e a classificação de risco

09 de ago de 2023

CÂMARA

Projeto amplia divulgação sobre contribuição sindical

Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical. Proposta visa atualizar trecho da Consolidação das Leis do Trabalho

08 de ago de 2023

CONGRESSO

Senado aprova estímulo à proteção das nascentes

Projeto que prevê medidas para recuperar e proteger as fontes de água, da deputada federal licenciada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), foi aprovado com relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA)

02 de ago de 2023

CÂMARA

Projeto dá prioridade à perícia nos crimes contra a fauna

Proposta do deputado Célio Studart (PSD-CE) tem por objetivo combater a impunidade de atos de abuso e maus-tratos a animais silvestres ou domesticados

27 de jul de 2023 · animais, Célio Studart, fauna

SAÚDE

Lei cria o Dia da Pessoa com Visão Monocular

Proposta pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a data pretende chamar a atenção da sociedade para evitar a discriminação de pessoas com visão monocular. A lei foi publicada no Diário Oficial

18 de jul de 2023

CÂMARA

Projeto prevê apoio a filhos de presos e de vítimas de violência

Autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas

17 de jul de 2023

CÂMARA

Projeto amplia anistia por atraso no FGTS com fato gerador

Proposta do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) prevê a anistia de infrações e anulação das multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) com fato gerador

14 de jul de 2023

CÂMARA

Cordão verde pode ser alerta para deficiências ocultas

Projeto do deputado licenciado Danrlei de Deus (PSD-RS) estabelece cordão verde com girassóis amarelos como símbolo de identificação de deficiências como autismo. Objetivo é evitar constrangimentos 

13 de jul de 2023 · cordão amarelo, Danrlei de Deus, deficiências

CÂMARA

Projeto prioriza crianças vítimas de abuso sexual

Proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) dá prioridade a elas em atendimento psicológico. Para ele, não é justo fazer a criança esperar atendimento por sobrecarga do sistema público 

13 de jul de 2023 · abuso sexual, crianças, Raimundo Santos

Votuporanga (SP) anuncia pacote de ações ambientais

Prefeitos do interior do Amazonas se filiam ao PSD

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Lei reconhece evento católico como manifestação cultural

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Prefeitos do interior do Amazonas se filiam ao PSD

Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz

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Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise

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