Stefano Aguiar (PSD-MG) pede ao Ministério da Educação que inclua estudo da Constituição nas aulas dos ensinos fundamental e médio. “Objetivo é garantir a consciência cidadã”, explica
20 de jun de 2023
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) pretende assegurar aos estudantes o direito à matrícula simultânea nas escolas regulares e nas que prestam atendimento educacional especial
Comissão aprova proposta que, segundo a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), garante adaptações mais adequadas às Pessoas Com Deficiência
Projeto relatado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), referente à participação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito, foi aprovado em colegiado da Câmara
As deficiências na infraestrutura logística do País serão discutidas esta semana, a pedido do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara
19 de jun de 2023
A pedido da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, vai falar acerca das blitz ocorridas em rodovias federais às vésperas das eleições do ano passado
O deputado Josivaldo JP, do PSD do Maranhão, é um dos autores de projeto que cria o programa Simples Trabalhista, que desburocratiza e atualiza o Estatuto da Pequena Empresa
Com apoio de Laura Carneiro (PSD-RJ), comissão aprovou projeto determinando que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ofereça serviço de pronto atendimento a vítimas de violência
16 de jun de 2023
Pedida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), audiência na Câmara discute dificuldades enfrentadas pelos Estados para garantir acesso gratuito a alunos e professores da rede pública
Em audiência presidida pelo deputado Célio Studart (PSD-CE), ONGs e representantes do governo discutiram a possibilidade de extinção da espécie e maus tratos aos animais
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
