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Notícias - PSD na Câmara

CÂMARA

Comissão discute guarda compartilhada

Projeto relatado por Laura Carneiro (PSD-RJ) estabelece que, quando há risco de violência doméstica, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança

07 de jul de 2023 · #lauracarneiro

CÂMARA

Proposta exige relatórios para os fiadores de imóveis

Projeto apresentado pelo deputado licenciado Beto Preto (PSD-PR) obriga locadores a informar sobre situação dos pagamentos. Objetivo é evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas

07 de jul de 2023 · #betopreto

VIOLÊNCIA

Projeto cria o tipo penal de assassino em série

Proposta do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) estabelece pena de 40 anos em hospital psiquiátrico para criminosos que cometerem no mínimo dois homicídios dolosos com o mesmo modo de agir

04 de jul de 2023 · #sargentofahur

Legislação

Regras de gestão de recursos para formaturas

Proposta apresentada pelo deputado licenciado Beto Preto (PSD-PR) pretende evitar fraudes na realização de formaturas

04 de jul de 2023 · #betopreto

CÂMARA

Projeto cria o programa Farmácia Veterinária Popular

A proposta é do deputado Célio Studart (PSD-CE), segundo quem tutores nem  sempre têm recursos para o tratamento adequado, resultando em sofrimento para animais e propagação de doenças

29 de jun de 2023 · Célio Studart, pets, veterinários

CÂMARA

Projeto incentiva participação feminina em inovação

Substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) inclui entre os princípios da Lei de Inovação Tecnológica o estímulo ao empreendedorismo feminino, buscando ampliar acesso a linhas de crédito

27 de jun de 2023 · #lauracarneiro

SAÚDE

SUS poderá fornecer óculos escuros a albinos

Proposta integra substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) aprovado em comissão da Câmara, que também dá prioridade para exames de monitoramento dos riscos de cegueira e câncer de pele

22 de jun de 2023

CÂMARA

Uma proposta para limitar a ação de cambistas

Projeto do deputado Domingos Neto (PSD-CE) estabelece que a venda de ingressos deverá ser feita por pessoa jurídica, diretamente ao consumidor, proibindo a revenda com valores superiores aos de face

22 de jun de 2023

CÂMARA

CPF e CNPJ para cadastro de usuários em redes sociais

Projeto do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) torna obrigatória a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ) nas contas de usuários de redes sociais

21 de jun de 2023

TRIBUTAÇÃO

Transporte de cargas pede alíquota menor na reforma

Em debate na Câmara, representantes do setor dizem que atividade é essencial para a economia e pedem tratamento diferenciado na reforma tributária que está em análise no Congresso

21 de jun de 2023

Votuporanga (SP) anuncia pacote de ações ambientais

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Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz

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