Projeto nesse sentido, de autoria do deputado Fábio Reis (PSD-SE), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), e foi aprovado pela Comissão de Cultura
15 de jun de 2023
Projeto da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) altera a chamada Lei do Bem e permite que empresas do setor que recebem benefícios fiscais possam usar o excedente do percentual autorizado
14 de jun de 2023
Requerida pelo deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), sessão solene homenageou os dois milhões de japoneses e descendentes que vivem no País, formando a maior população de origem nipônica fora do Japão
Com parecer favorável da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que inclui o desenvolvimento tecnológico na política nacional para o setor
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) apresentou projeto que visa garantir a modernização do armazenamento e das transações dos dados públicos utilizando a tecnologia conhecida como blockchain
13 de jun de 2023
Aprovado em comissão, substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) regulamenta e estabelece normas e critérios para organização da assistência social no País
12 de jun de 2023
Proposta apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas, com reajuste anual pela variação do INPC
06 de jun de 2023
Apresentada na Câmara pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), proposta amplia benefício que hoje apenas aposentados por invalidez têm direito, equivalente a 25% do valor da aposentadoria
05 de jun de 2023
Aprovada em comissão proposta que prevê atendimento prioritário a famílias com pessoas de 15 a 29 anos com acesso reduzido a serviços de educação, cultura, esporte e lazer
01 de jun de 2023
Medida que teve parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vai beneficiar empresas afetadas pelas medidas sanitárias de combate à covid-19, preservando empregos
21 de mar de 2023
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
