Legislação era conhecida apenas informalmente pelo nome da vítima de violência que levou à sua criação
19 de set de 2025
Projeto avança em comissão com base em relatório da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
18 de set de 2025
Avança projeto que prevê cuidados nos exercícios simulados em áreas atingidas por desastres
Deputado do PSD-SP apresenta proposta para oferta gratuita a autistas e portadores de outras síndromes
16 de set de 2025
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado na Câmara e no Senado, vai à sanção presidencial
Substitutivo de Otto Alencar Filho (PSD-BA) cria estímulos à instalação de sistemas fotovoltaicos
15 de set de 2025
Com apoio do deputado Átila Lins (PSD-AM), avança projeto de auxílio a famílias afetadas por desastres
12 de set de 2025
Comissão aprova projeto do deputado Luciano Alves (PSD-PR) que destina recursos aos municípios
Para especialistas ouvidos em audiência pública, decisão prejudica o SUS e desampara vítimas
11 de set de 2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que inseriu a responsabilidade do condomínio e do síndico nos casos de negligência
10 de set de 2025
Senador do PSD-MT comemora reconhecimento, pela China, de que Brasil está livre da febre aftosa
Ministro da Agricultura comemora redução de barreiras às exportações para o país asiático
