O deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou na Câmara projeto que enquadra os motoristas de aplicativo como Microempreendedores Individuais, o que garante direitos e reduz burocracia
30 de abr de 2024
Para diminuir filas, deputado federal do PSD do Maranhão apresenta proposta que determina a instalação de infraestrutura de telemedicina em todos os locais de atendimento do Sistema Único de Saúde
Proposto pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), texto estabelece que débitos tributários ou não poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas
Com o propósito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, o deputado federal do PSD-CE assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços do Congresso
29 de abr de 2024
A proposta que estabelece regras sobre a arquitetura e a construção de estabelecimentos penais teve aprovação recomendada pela relatora, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
Para participar de licitações públicas empresas podem ter que comprovar doação ao FDCA. Proposta da deputada licenciada Leandre (PSD-PR) tem parecer favorável da relatora em comissão, Laura Carneiro (PSD-RJ)
26 de abr de 2024
O deputado Nitinho (PSD-SE) apresentou projeto que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal. Objetivo é promover a conscientização sobre a doença
Com apoio da bancada do PSD na Câmara foi aprovada a manutenção, até 2036, dos incentivos fiscais para empresas do setor de eventos e turismo previstos no Perse
25 de abr de 2024
O deputado federal do PSD-RJ diz que prorrogar apoio trará avanço econômico, pois o setor audiovisual é importante fonte de emprego e renda, envolvendo vasta gama de profissionais
Deputada do PSD do Paraná destacou a importância da instituição para o Brasil. “A agência gera emprego e renda, amplia a consciência sobre o território nacional e melhora a gestão do meio ambiente”
24 de abr de 2024
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
