O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do PSD, e o presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), Wellington Roberto Bielecki, assinaram nesta quarta-feira (17), em Florianópolis, contratos do Badesc Cidades Juro Zero com 15 municípios do Estado. Os recursos totalizam R$ 24 milhões e seão usado para obras em pavimentação, urbanização e construção de ginásio de esportes.
As prefeituras contempladas com os recursos são Arabutã, Canelinha, Concórdia, Dona Emma, Faxinal dos Guedes, Guaramirim, Itajaí, Lindóia do Sul, Lontras, Matos Costa, Morro Grande, Palma Sola, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e Treze Tílias.
O programa, lançado em de fevereiro de 2013 pelo governador Colombo, oferece financiamentos de médio e longo prazos para melhoria de infraestrutura e serviços nas cidades catarinenses. Neste ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões, com 100% dos encargos subsidiados pelo Governo do Estado.
“Esse programa é um apoio significativo para que as prefeituras façam obras prioritárias. Os recursos aumentam o poder de investimentos dos municípios em favor das pessoas. Isso dá um dinamismo muito grande na economia e na qualidade dos serviços de todos os locais”, disse Colombo.
Os empréstimos contratados pelas prefeituras variam de R$ 500 mil a R$ 20 milhões, dependendo da capacidade de endividamento de cada uma. Os limites de crédito têm como referência o Índice de Participação Municipal (IPM) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de outras variáveis.
Desde a criação do programa já foram atendidos 110 municípios, com mais de R$ 200 milhões em investimentos. O presidente do Badesc disse que as prioridades e necessidades são elencadas pelos municípios. “O programa cria um ciclo de desenvolvimento, com geração de renda. Para o pagamento, os municípios têm um ano de carência e quatro anos para o pagamento. Hoje, com os convênios assinados, 61 ruas terão melhorias, como pavimentação e outras.”
O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, ressaltou que são muitos os encargos e as dificuldades financeiras que recaem sobre os municípios. Segundo ele, o Governo do Estado tem sido parceiro, oferecendo auxílios para investimentos nas cidades, citando como exemplo os programas Badesc Cidades Juro Zero e Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). “Agora cabe a cada um de nós, prefeitos, aplicar os recursos com responsabilidade, transparência, e ética, buscando trazer para a sociedade o resultado que a sociedade espera.”
