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Com ICMS menor, BH estuda cortes em suas despesas

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), acredita que a cidade poderá ter perda de R$60 milhões neste ano após decreto de redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis para 18%

05 de jul de 2022

O prefeito Fuad Noman: “Vamos ter que fazer algumas contenções nas despesas”

Redação Scriptum com O Tempo

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), afirmou nesta segunda-feira (4), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) poderá cortar despesas em razão da queda de receita no orçamento municipal após o decreto que determina o piso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet de 18% no Estado.

A declaração foi feita pelo chefe do Executivo durante posse dos novos secretários de Cultura e Desenvolvimento Econômico. De acordo com o prefeito, os investimentos previstos pela Prefeitura da capital mineira foram calculados com base na arrecadação estimada para o ano, mas, com o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelece a alíquota de 18% para os serviços básicos, novos cálculos precisam ser feitos.

“Agora, vamos tomar uma pancada nas receitas. Isso atinge o nosso orçamento, nós vamos ter que fazer algumas contenções. É muito ruim porque nós temos um gasto enorme na Saúde. Temos gasto de educação”, explicou.

O prefeito estima, inicialmente, que a redução do ICMS gere perda de arrecadação de R$60 milhões aos cofres municipais neste ano. Para 2023, a projeção é de R$180 milhões. “Nós temos uma preocupação muito grande sobre como vamos reajustar o orçamento para conseguir conviver com essas perdas de receitas, que já não eram suficientes”, afirma.

Para controle de despesas, Noman diz que vai assinar um decreto de contenção. “Nós estamos estudando, junto com a Secretaria de Desenvolvimento e a Secretaria de Fazenda, pensando realmente em baixar um decreto de contenção, nós vamos precisar de fazer uma avaliação mais precisa”

Novos secretários

O prefeito Fuad Noman deu posse, na segunda-feira (4, ao novo procurador-geral do município e três novos secretários municipais. De acordo com ele, a única motivação para a troca no secretariado é a necessidade de dar “uma cara” nova ao governo. “Estamos completando 100 dias de administração e quero que o governo fique com a minha cara. Não há nenhuma razão especial. São pequenos ajustes, para uma transição tranquila”, afirmou Noman.

Eliane Parreiras assumiu a Secretaria de Cultura no lugar de Fabíola Moulin; Adriano Faria ficou no Desenvolvimento Econômico em substituição a Cláudio Beato; Hércules Guerra ficou à frente da Procuradoria-Geral do Município, no lugar de Castellar Guimarães; e Luciana Féres assumiu a presidência da Fundação Municipal de Cultura.

Em mensagem aos recém-chegados, o prefeito destacou a capacidade técnica dos novos escolhidos, que “combina com os nomes referência que já fazem parte da administração da capital”.

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