O deputado Josivaldo JP: “Negros representam 79% da população maranhense, e somente 10,5% dos pretos e pardos do nosso Estado possuem ensino superior completo”
Edição Scriptum com Assessoria de Imprensa do deputado
Desenvolvimento econômico, promoção territorial e fontes de financiamento para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao racismo foram temas de seminário realizado em São Luís sob a coordenação do deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA), vice-presidente da comissão especial que analisa o Fundo Nacional de Igualdade Racial na Câmara. O evento incluiu também um encontro em Alcântara, município com maior proporção de população quilombola do País.
O debate, promovido no mês da Consciência Negra, teve por objetivo levar integrantes do colegiado, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, para conhecer a realidade regional.
O fundo previsto na PEC 27/24 deverá financiar projetos de promoção cultural, social e econômica. Pelo texto, o governo federal repassará ao fundo R$ 20 bilhões de forma escalonada: R$ 1 bilhão por ano. “Negros representam 79% da população maranhense, e somente 10,5% dos pretos e pardos do nosso Estado possuem ensino superior completo”, afirma JP. Ele lembra também que o Maranhão tem o maior número de localidades quilombolas no Brasil, sendo 2.025 (23,99% do total).
Comunidades
No encontro dos integrantes da comissão especial com quilombolas em Alcântara (MA), das comunidades de Cajueiro e de Manival, os parlamentares puderam escutar dos moradores quais são as suas necessidades. Josivaldo JP lamenta que a maioria dos lares quilombolas tenha saneamento básico precário ou ausente.
“Desigualdades raciais são as diferenças sistemáticas no acesso a oportunidades e recursos entre os grupos raciais. No Brasil, a população negra enfrenta desvantagens comprometedoras na educação, no mercado de trabalho, na saúde e na segurança, mas agora temos a oportunidade de estabelecer política pública para que a cor da pele não seja mais obstáculo para o cidadão sonhar e vencer”, completa JP.
