O senador Otto Alencar vai pedir aos líderes que façam rapidamente a indicação dos membros para que a comissão possa começar as investigações.
Edição: Scriptum
Proposto pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG), o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as causas e responsabilidades pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) foi lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e deve começar a produzir efeitos nos próximos dias. Otto Alencar, primeiro signatário do requerimento de CPI, afirmou que vai pedir aos líderes que façam rapidamente a indicação dos membros para que a comissão possa começar as investigações.
Ocorrido em 25 de janeiro, o desastre provocou a morte de pelo menos 165 pessoas, deixando outras 155 desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros.
O requerimento da CPI foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores. Na ocasião, Otto Alencar cobrou investigação profunda “a fim de evitar a impunidade, como aconteceu com a tragédia em Mariana, em 2015”.
A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. Segundo Otto, inicialmente deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização da barragem em todos os níveis (Ministério Público, governo estadual, órgãos ambientais etc.), bem como representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outros. Os líderes partidários indicarão os membros da CPI. Ainda não há indicação de presidente e relator.
O rompimento da barragem em Brumadinho e a cobrança por uma comissão parlamentar de inquérito dominaram os debates na primeira sessão ordinária de 2019, em 7 de fevereiro. Naquele dia, o requerimento de CPI atingiu o número suficiente de assinaturas exigido pelo Regimento Interno (pelo menos um terço dos senadores ou 27 apoios). O requerimento lido em Plenário define o prazo para as investigações (180 dias) e o limite de despesas (R$ 110 mil).
