Rua das Flores em Curitiba: Prefeitura vai reduzir e até zerar impostos, promover remissão de débitos e custear até 50% dos investimentos em projetos na região
Edição Scriptum com Prefeitura de Curitiba
Um pacote inédito de incentivos fiscais, construtivos e econômicos para impulsionar a revitalização do Centro de Curitiba foi lançado na segunda-feira (10) pelo prefeito da capital paranaense, Eduardo Pimentel (PSD). O projeto, que integra o programa Curitiba de Volta ao no Centro, um dos focos da gestão Pimentel, prevê investimentos de até R$ 163 milhões até 2032 para estimular o retrofit de prédios, o restauro de imóveis históricos, a habitação popular e o fortalecimento do comércio e da cultura na região central.
A Prefeitura vai reduzir e até zerar impostos, promover remissão de débitos e, por meio de subvenção, custear até 50% dos investimentos em projetos na região. Haverá também estímulos construtivos com flexibilização de parâmetros urbanísticos e estímulo para aquisição de potencial construtivo.
As medidas, previstas em projeto de lei complementar enviado à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), valerão para a região Central, Centro Histórico, parte do São Francisco e entorno da Rodoferroviária. “Será a maior transformação da história do Centro, o coração da nossa cidade”, afirmou o prefeito. “Vamos reduzir e até zerar impostos, dar descontos, além de bancar até metade do valor dos projetos de retrofit. Vamos revolucionar essa região com a parceria entre o poder público e a iniciativa privada”, disse o prefeito.
O anúncio foi feito durante a 4ª reunião da Comissão do Programa Curitiba de Volta ao Centro, realizada na sede da Prefeitura, no Palácio 29 de Março.
O objetivo, ressaltou o prefeito, é revitalizar a área central, estimular o retrofit, o restauro de imóveis históricos, chamados de Unidades de Interesse de Preservação (UIPs), e a habitação popular, além de atrair investimentos privados, promover a sustentabilidade e o uso misto do solo urbano e fortalecer políticas de aluguel social e habitação de interesse social.
Os incentivos fiscais serão concedidos no âmbito do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a projetos de intervenção em imóveis com Unidades de Interesse de Preservação), retrofit de prédios comerciais, para habitação e de uso misto.
A Prefeitura também vai bancar, por meio de subvenção, até 50% dos investimentos em obras de demolição, requalificação e revitalização de imóveis comerciais ou residenciais, de acordo com editais que serão apresentados pela Pars S.A, empresa de parcerias público-privadas do município
Do total estimado, R$ 133 milhões serão em incentivos fiscais, com redução, isenção e remissão do imposto, e R$ 30 milhões em subvenções.
