Eliane Braz: “Queremos resgatar a capacidade de produção da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais”
Redação Scriptum com site da liderança da bancada do PSD
A deputada federal Eliane Braz (PSD-CE) apresentou o projeto de lei 5059/23, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores. A proposta foi apelidada de Desenrola Rural em função das semelhanças com o Desenrola Brasil, do governo federal, que oferece a possibilidade de renegociação de dívidas. A proposta da parlamentar prevê a centralização de dívidas de pequenos agricultores e de trabalhadores da agricultura familiar em uma plataforma eletrônica. A ferramenta poderá unir devedores e credores, facilitar o pagamento dos débitos e possibilitar novas tomadas de crédito.
Segundo o texto, as instituições financeiras credoras participantes do Desenrola Rural deverão oferecer abatimento de até 90% do valor total das dívidas, considerando critérios de renda e de patrimônio dos devedores. “Queremos resgatar a capacidade de produção da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais”, explica Eliane.
O Desenrola Rural foi pensado para pequenos agricultores endividados que estejam inadimplentes e cujas operações tenham sido contratadas até 31 de dezembro de 2022. Se a proposta for aprovada, o Ministério da Fazenda deverá criar, em até 180 dias a partir da publicação da futura lei, a Central de Consolidação de Dívidas Inadimplidas de Pequenos Agricultores.
As renegociações poderão ser realizadas livremente entre devedores e credores ou entre devedores e agentes financeiros, podendo ser pagas com recursos próprios ou por meio da contratação de operação de crédito com agente financeiro inscrito na plataforma da entidade operadora.
O projeto de lei aguarda o despacho da mesa diretora para que seja encaminhado às comissões da Casa.
