Nininho tem serviços prestados e consolidados em mais de 70 municípios nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.
Edição: Scriptum
No primeiro semestre dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o segundo-secretário do legislativo, deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, teve importante atividade, com a entrega de indicações e importantes votações que irão refletir diretamente na rotina dos mato-grossenses.
Um dos projetos de lei apresentados pelo parlamentar é o que prevê a cassação, por cinco anos, da inscrição estadual no cadastro do ICMS da empresa que tiver em seus estoques algum item que seja de carga roubada ou objeto furtado.
“Este projeto vai aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização do poder público, coibindo e desestimulando as ações que geram a rentabilidade de empresas que cometem ações criminosas no Estado”, argumentou o parlamentar.
Recentemente, o projeto de lei 173/2018 foi sancionado pelo Governo do Estado e contou com a articulação do parlamentar a Emenda que prevê o recolhimento de 0,35% ao Fundo de Apoio à Cultura da Soja – FACS, com intuito de promover o financiamento de ações voltadas ao apoio e desenvolvimento das culturas do feijão, trigo, pulses (sementes como, por exemplo, ervilhas secas, lentilhas e grão de bico) e grãos especiais, além do recolhimento de 1,05% já previsto no projeto de lei inicial, ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic). De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes de Mato Grosso (APROFIR), Alei Fernandes, a sanção da Lei é uma vitória para o setor.
Conhecido como deputado municipalista, Nininho tem serviços prestados e consolidados em mais de 70 municípios nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. É importante ressaltar, que para a saúde o parlamentar destinou mais de R$ 1,5 milhão, os recursos foram distribuídos para mais de 10 municípios onde serão adquiridos novos equipamentos hospitalares e ambulâncias.
