Eduardo Leite assina decreto para compatibilizar preservação do bioma Pampa com o desenvolvimento econômico
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), reafirmou na quinta-feira (5), data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, seu compromisso com a preservação dos recursos naturais, a promoção da sustentabilidade e a construção de um futuro mais equilibrado para as próximas gerações. “Mais do que uma data simbólica, o Dia do Meio Ambiente é um chamado à ação, e o governo, por meio da sua Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, tem respondido com políticas públicas concretas, projetos inovadores e parcerias que colocam o meio ambiente no centro do desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou Leite.
Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul apresentou uma importante redução do desmatamento. Segundo o último relatório do Map Biomas, divulgado no mês de maio, o bioma Pampa, que no Brasil é exclusivo do Estado, registrou uma queda de 42% no desmatamento entre 2023 e 2024.
No mesmo período, o relatório aponta estabilidade no bioma Mata Atlântica. Os resultados levantados neste ecossistema foram influenciados pelos eventos meteorológicos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. Caso esses fatos não tivessem ocorrido, segundo o relatório, o bioma teria registrado uma redução de pelo menos 20% na área afetada em relação ao ano anterior.
Os bons resultados são fruto de um conjunto de políticas públicas coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente, que, desde 2019, sob a gestão de Eduardo Leite, vem executando projetos robustos de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Um levantamento recente realizado pelas equipes técnicas da Sema e da Casa Civil, mapeou mais de 90 projetos ambientais no portfólio de atuação da secretaria.
Recuperação
Um dos projetos é o de Recuperação de Biomas, que já autorizou o repasse de R$ 12,4 milhões nos últimos oito anos em Reposição Florestal Obrigatória (RFO), objetivando a conservação de campos nativos nos dois ecossistemas do Estado. Outro projeto de RFO é realizado dentro de aldeias indígenas, com o objetivo de recuperar áreas por meio da conservação da biodiversidade, restauração ecológica e reflorestamento. O investimento chega a R$ 4 milhões desde 2019.
“A pauta ambiental é ampla e está conectada com vários elementos cujo equilíbrio leva à sustentabilidade. Por meio do fortalecimento da educação ambiental, da gestão responsável dos recursos hídricos e da preservação da biodiversidade, a secretaria busca garantir que o desenvolvimento não concorra com a proteção ambiental, mas que seja um aliado”, garantiu a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.
Decreto
Na terça-feira (3), o governo assinou um novo decreto que regulamenta aspectos fundamentais para a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do bioma. Além de políticas públicas, o aprimoramento do licenciamento ambiental e da fiscalização dá o suporte para coibir irregularidades nos nossos ecossistemas. Trabalho que é realizado pela vinculada da Sema, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem 35 anos de atuação. A instituição tem investido fortemente no monitoramento ambiental, com o uso de tecnologias como imagens de satélite e plataformas de dados geoespaciais.
“A proteção não é uma tarefa isolada, é uma responsabilidade coletiva. O governo do Estado segue comprometido em construir políticas públicas baseadas na ciência, na participação social e no respeito aos limites ecológicos. Acreditamos que o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente é possível, e que o Rio Grande do Sul é um exemplo para o Brasil e para o mundo, onde desenvolver é importante para a efetiva proteção ambiental”, finalizou Leite.
