O deputado Eleuses Paiva.
O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), solicitou a realização de audiência pública para debater a proposta que dispõe sobre a revalidação e reconhecimento de diplomas emitidos por instituições estrangeiras. Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o requerimento. “Esses diplomas impactam o ensino superior do país, por isso, a necessidade de uma discussão clara sobre as regras e requisitos que classificam uma universidade como de notório reconhecimento internacional”, afirmou Eleuses.
A proposta, oriunda do Senado (PLS 399/11), simplifica a revalidação de diplomas em cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições educacionais estrangeiras. Determina ainda, que o poder público divulgue, anualmente, quais instituições estrangeiras foram atestadas com excelência.
Foram convidados Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Milton de Arruda Martins, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Jorge Almeida, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes); e representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.
A data da audiência ainda não foi definida.
