Entrega dos alvarás representa um marco no processo de organização e regulamentação das duas feiras
Edição Scriptum com Prefeitura de São José dos Campos
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), entregou alvarás de funcionamento para 840 comerciantes que têm barracas nas feiras do Jardim Colonial e da Barganha, em evento realizado no sábado (27) no Centro de Formação do Educador (Cefe), no bairro Santana. De acordo com o gestor, a medida representou um marco no processo de organização e regulamentação do comércio nesses locais, que agora contam com regras claras de funcionamento e ocupação do espaço público.
A iniciativa também garante mais segurança jurídica aos comerciantes e vai contribuir para a melhoria da estrutura oferecida aos frequentadores. “Quem trabalha merece segurança para continuar trabalhando. É assim que a gente faz”, destacou o prefeito.
Entre as melhorias que serão realizadas pela prefeitura estão a implantação de bancas padronizadas, a construção de novos sanitários nas extremidades dos espaços e a criação de um estacionamento para comerciantes, além de uma área para apresentações culturais. As permissões de funcionamento dos estabelecimentos comerciais são pessoais, intransferíveis e válidas por um ano. Segundo a administração municipal, outros 460 alvarás ainda serão concedidos aos feirantes.
