Nos dois primeiros meses da política foram realizadas 1.037 ações de fiscalização e vistoriados 6.446 ônibus
Edição Scriptum com Prefeitura de BH
Anunciada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero contra irregularidades do serviço de transporte público está sendo levada de maneira rigorosa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Nos dois primeiros meses da política foram realizadas 1.037 ações de fiscalização e vistoriados 6.446 ônibus – alguns veículos mais de uma vez. O resultado dessas operações foram 7.271 autuações, 257 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.
O programa criado pela gestão de Fuad Noman é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. Entre as ações, reforço nas fiscalizações, cobrança imediata de multas na Justiça e retirada de circulação de ônibus em más condições de uso.
Os principais problemas encontrados nesses dois primeiros meses foram o mau funcionamento do sistema de freio de portas e da plataforma elevatória. As empresas também foram notificadas por omissão de viagens e superlotação. Além das autuações e o recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar prevista na Lei 11.458/2023.
As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.
Fiscais na porta
Em fevereiro, uma nova fase da tolerância zero levou a fiscalização para as portas das garagens das empresas. Nessa operação, os veículos são abordados quando estão saindo para realizar as viagens. O objetivo é focar nos ônibus que estão trafegando sem documento de autorização e os que têm maior número de reclamações registradas no canal de WhatsApp. Já foram realizadas vistorias em 23 garagens.
A Sumob avalia que a operação tem sido muito positiva, já que na última semana, entre 18 e 22 de março, todos os ônibus abordados na vistoria estavam com a AT (autorização de tráfego) em dia. “Com as ações realizadas, estamos verificando que os problemas estão reduzindo, principalmente quando observamos irregularidades relacionadas a itens de segurança e também a veículos circulando com ATs irregulares”, destaca o supervisor de operações de transporte da Sumob, Giangiulio Cocco. A operação segue até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital.
Participação
Os usuários devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura, como o Portal de Serviços, pelo Aplicativo gratuito PBH APP, pelo WhatsApp (31) 98472-5715 e por meio das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.
