18 de nov de 2014
· Alexandre Kireeff, Londrina, RG
O prefeito Kireeff (direita) com aluna beneficiada pelo projeto
A partir de agora, todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Londrina, no Paraná, terão Carteira de Identidade. O prefeito Alexandre Kireeff, do PSD, acaba de formalizar parceira com o Tribunal de Justiça para garantir mais segurança às crianças de até 11 anos.
Por meio deste projeto, 31.537 estudantes das escolas municipais e 8.958 crianças dos Centros de Educação Infantil (CEIs e CMEIs) vão obter gratuitamente o documento. Ao todo serão beneficiados 40.495 alunos durante o próximo ano. O projeto é pioneiro no Brasil e começará por Londrina e Maringá. Em Londrina, a Escola Municipal Panico será a primeira.
Segundo o prefeito Alexandre Kireeff, o projeto demonstra atenção e cuidado na proteção das crianças. “Essa ação abre um leque de possibilidades a partir do registro formal de cada criança. É resultado de uma parceria alinhada com o Tribunal de Justiça e o governo do Estado, priorizando nossas crianças”, declarou.
Para a desembargadora Lídia Maejima, a intenção é ser uma ferramenta fundamental para o Serviço de Investigação de Criança Desaparecida da Polícia Civil do Paraná (Sicride). “Hoje, quando uma criança desaparece, a família só tem a fotografia. A partir do momento em que a criança é identificada datiloscopicamente, o Sicride pode emitir alerta para o serviço de emissão de passaporte, Polícia Federal, portos, aeroportos e fronteiras secas e, se essa criança não sair do País, um dia ela fará a Carteira de Identidade e nós descobriremos onde ela está”, diz ela. “A criança com RG tem mais chances de ser localizada do que aquela que tem só a certidão de nascimento. É uma ferramenta fundamental e o judiciário paranaense está cumprindo a Constituição, que preconiza que é dever do poder público dar proteção integral à criança e ao adolescente”.
Para a mãe da primeira criança que recebeu sua carteira de identidade feita na escola, Alessandra Karine Santi Leite, a iniciativa alerta aos pais sobre a importância do documento. “Eu não esperava fazer as carteiras de identidade dos meus dois filhos, que tem 5 e 6 anos, agora. Mas depois que o diretor da escola alertou aos pais sobre a importância do documento, fui pesquisar mais sobre o assunto e percebi que o RG garante mais segurança para as crianças“.
Os professores das escolas municipais de Londrina serão treinados pelos profissionais do Instituto de Identificação do Paraná para auxiliar na emissão do documento de identidade. Os educadores preencherão as fichas, tirarão as fotos e vão registrar a impressão digital dos alunos. Depois, todos os documentos serão encaminhados a Curitiba, que emitirá o RG.
No Paraná, este ano, foram registrados desaparecimentos de 200 crianças. Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, “celebramos um projeto de cidadania, que tem amplo apoio do Estado. Isso significa que cada criança do Paraná deve ter um RG”.
