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Estado de SP regulariza imóveis no Vale do Paraíba

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco (PSD), entregaram títulos de propriedade para 1.032 famílias da região

28 de fev de 2024

O secretário Marcelo Branco e o governador Tarcísio de Freitas: ao todo, o governo estadual investiu R$ 2,8 milhões nessas ações de regularização fundiária

Redação Scriptum com Governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco (PSD), entregaram 736 matrículas de imóveis nesta terça-feira (27) em Redenção da Serra e Jacareí, municípios do Vale do Paraíba, no interior paulista. Ao todo, o governo estadual investiu R$ 2,8 milhões nessas ações de regularização fundiária para a população de baixa renda. Em Redenção da Serra, foram beneficiadas 136 famílias dos núcleos Gleba 1 e Gleba 2. Na cidade de Jacareí, 600 famílias receberam as matrículas dos imóveis no Conjunto Habitacional Jacareí D, entregue há cerca de 26 anos.

Desde o início desta semana, o Estado já regularizou a situação de 1.032 imóveis na região, com investimento total de R$ 3,9 milhões. Na segunda-feira (26), 296 famílias de Caçapava e Roseira foram contempladas. “Nós entregamos 77 mil regularizações fundiárias no último ano. Outras 20 mil já estão em andamento. A meta é chegarmos a 200 mil”, afirmou o governador.

Marcelo Branco também destacou a importância da segurança jurídica para os beneficiados. “Nesta semana regularizamos núcleos com mais de 50 anos de existência. A entrega da documentação regularizada é o momento em que o Estado reconhece o esforço que todos vocês tiveram para comprar o terreno e construir suas casas.”

Mãe de três filhos, Silvana Aparecida da Silva Nogueira, de 57 anos de idade, disse que realizou um sonho ao receber a documentação da casa no conjunto habitacional de Jacareí. “Estou muito feliz e grata. Foram 25 anos aguardando. A luta foi grande, mas vencida. Agora eu sou dona do imóvel por direito.”

Além de garantir segurança jurídica às famílias de baixa renda, a regularização fundiária permite o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para os herdeiros.

Programas

Em Redenção da Serra, as moradias foram regularizadas por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que investiu R$ 530,4 mil na iniciativa. As famílias de Jacareí foram contempladas pelo programa de regularização da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 2,3 milhões.

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