O prefeito Fuad Noman: desde a implementação do programa, 221 crianças e adolescentes foram acolhidos e acompanhados
Edição Scriptum com Prefeitura de BH
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), destacou na quinta-feira (9) a importância do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que garante o acolhimento excepcional e provisório de crianças e adolescentes separados de suas famílias de origem por medida protetiva. Nos últimos anos o município ampliou o investimento no serviço, chegando a R$ 1,9 milhão em 2023, possibilitando que mais famílias fossem habilitadas a receber mais crianças e adolescentes.
Ao falar sobre os 15 anos de implementação do serviço, Noman disse que “a Prefeitura de Belo Horizonte fica muito orgulhosa e agradecida a essas famílias que, por amor e dedicação ao próximo, acolhem crianças e adolescentes”. Segundo ele, “esses 15 anos também representam o trabalho do Estado na convergência entre a vontade e a necessidade. Temos aqui uma oportunidade de atrair ainda mais famílias para estarem com a Prefeitura nesse trabalho que é tão importante”.
Os beneficiários permanecem com famílias habilitadas e capacitadas para esse nível de proteção e de cuidado de forma voluntária até que possam retornar para sua família de origem ou sejam encaminhadas para adoção, quando a decisão judicial assim indicar. Desde a implementação do programa, 221 crianças e adolescentes foram acolhidos e acompanhados, sendo que, deste universo, 101 foram reintegrados em suas famílias de origem, extensas ou ampliadas, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar deve ser priorizado em detrimento ao acolhimento institucional, tendo em vista a compreensão de que uma família é capaz de garantir cuidados mais individualizados e acolhimento personalizado. Hoje no Brasil, há aproximadamente 30 mil crianças e adolescentes acolhidos, entre os quais, uma média de 5% são atendidos em Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora. Em Belo Horizonte, o número se aproxima de 9%.
Outro diferencial do município é em relação à faixa etária dos atendidos. Enquanto na maioria dos municípios brasileiros é priorizado o acolhimento de crianças de 0 a 6 anos, Belo Horizonte se destaca com acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, ou seja, sem restrição de idade. Atualmente, adolescentes de 12 a 18 correspondem a um terço dos acolhidos no serviço.
Modalidades
São duas modalidades do serviço adotadas em Belo Horizonte, levando em conta perfis específicos de acolhidos, inclusive considerando aqueles adolescentes sem possibilidade de retorno à sua família de origem e sem famílias adotivas pretendentes. A primeira modalidade, de curta duração, tem prazo máximo de 18 meses, prorrogáveis. Nesta modalidade, todos os esforços visam a garantia de convivência e a possibilidade de reintegração familiar, no menor tempo possível. A família acolhedora assina um termo dizendo não ter intenção de adotar.
Já a segunda modalidade, de longa duração, não tem limite de tempo e pode se estender até a maioridade dos acolhidos. É destinada às crianças e adolescentes sem possibilidade de reintegração à família de origem (nuclear, extensa ou ampliada), com destituição do poder familiar e sem pretendentes à adoção, após consulta ao cadastro nacional e internacional.
