Rollemberg e Afif assinam acordo: DF é área piloto para a implementação do novo processo
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinaram nesta quarta-feira (4), no Palácio do Buriti, em Brasília, um acordo para desburocratizar o processo de abertura de empresas.
A cooperação prevê a implementação da REDESIM no Distrito Federal. Ele vai garantir rapidez para abrir uma empresa, além de incentivar o uso de tratamento diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais.
O ministro Afif afirmou que o acordo transforma o Distrito Federal em área piloto para a implementação desse novo processo. A meta é que todo o ciclo de criação de uma empresa seja reduzido de 83 para cinco dias.
“O processo de encerramento de empresas, que estendemos para todo o Brasil na semana passada, no lançamento do programa nacional de desburocratização, o Bem Mais Simples Brasil, começou aqui no Distrito Federal”, lembrou. “Já fechamos mais de mil empresas desde outubro do ano passado e agora vamos começar o processo de abertura de empresas também no DF. Ele será modelo de multiplicação de boas práticas contra a má burocracia em todo o País”.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, destacou que Brasília tem o grande desafio de servir como exemplo positivo para os Estados. “Temos que buscar uma relação de respeito com o cidadão, garantindo processos menos burocráticos para o acesso aos serviços públicos”, enfatizou. “Somos muito gratos por tudo que o ministro Afif tem feito pelo DF e vamos lutar, junto com o ministro, para diminuir a burocracia e para que a abertura simplificada de empresas seja uma realidade”.
O acordo prevê que o Ministério da Micro e Pequena Empresa coordenará a implementação da REDESIM, além de apoiar o Governo do Distrito Federal na formulação, articulação e coordenação de políticas públicas voltadas aos micro e pequeno empresários e aos microempreendedores individuais de Brasília. Ao governo local caberá propor mudanças legislativas que reduzam a burocracia e incentivem a realização do Fórum Distrital de Micro e Pequenas Empresas no DF.
Crédito – Afif comentou a importância da criação de linhas de crédito que o Distrito Federal está oferecendo, por meio do Banco de Brasília (BRB), para os micro e pequenos empresários da Capital. “Os pequenos precisam ter acesso ao crédito para crescer”, disse. “O cidadão tem facilidade para comprar bens de consumo, por que então ele não pode ter crédito especial para o desenvolvimento do seu negócio? A criação de linhas de crédito para pequenas empresas e para microempreendedores individuais (MEI) é um exemplo a ser seguido por todos os Estados brasileiros”.
O ministro comentou também a iniciativa do governo do DF de oferecer cursos de capacitação para os empresários da área de estética e embelezamento, anunciada na cerimônia desta quarta-feira. “As manicures representam uma grande parte dos 4,8 milhões de MEIs que temos formalizados hoje no Brasil”, destacou. “Temos que trazê-las para uma visão mais empreendedora, conscientizá-las sobre a importância de se enquadrar nas normas de vigilância sanitária e dar linhas de crédito para que possam adquirir equipamentos que garantam a segurança de suas clientes e delas próprias durante o exercício de sua atividade. Temos que investir em qualificação profissional. Esse é o caminho”.
