Florianópolis, administrada pelo prefeito Cesar Souza Junior, do PSD, é a capital brasileira melhor avaliada do país na Atenção à Saúde Primária. A informação é do Ministério da Saúde, que acaba de divulgar os resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Tiveram avaliação nas faixas acima da média ou muito acima da média 89,4% das equipes de Saúde da Família do município. Na Saúde Bucal, o índice é de 84%.
O secretário de Saúde de Florianópolis, Daniel Moutinho Junior, comemora os resultados e lembra que a capital catarinense cobre quase 100% da população em atenção primária. “Tivemos um salto muito grande desde a primeira avaliação, de 2011/2012, quando tínhamos 64% das equipes acima ou muito acima da média”, afirma.
Com o resultado, a verba repassada pelo Ministério da Saúde a Florianópolis para a Atenção Primária vai dobrar a partir do próximo ano. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do governo federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado.
Das equipes de atenção básica avaliadas, 58% atingiram resultado muito acima da média, 32% acima da média e 10% ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que ganham conceito muito acima da média recebem adicional de 100% no repasse de recursos federais por mês; acima da média passa a ter um aditivo de 60%. As demais avaliações ganham um complemento de 20%.
O processo de certificação, que determina o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do País. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos – que corresponde a 70% da nota de avaliação.
Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Aotodo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
