Funcionários da Prefeitura de Florianópolis atendem pessoas em situação de rua
Edição Scriptum com MPSC
Uma iniciativa lançada pela gestão do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), em 2023 vai ajudar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aprimorar suas ações e serviços em prol de pessoas em situação de rua na capital catarinense. Por meio de uma parceria entre o MP e a Prefeitura, promotores de Justiça do Estado poderão executar com mais agilidade e eficiência serviços e ações em áreas como assistência social, direitos humanos, saúde e na parte criminal e da segurança pública.
A ajuda poderá ocorrer com a utilização do aplicativo “Acolher”, que, segundo a vice-prefeita e secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos e conta atualmente com mais de quatro mil cadastros de pessoas em situação de rua que passaram pela capital.
Deste total, a vice-prefeita estima que constem como ativos no aplicativo dados de 900 pessoas referentes aos últimos 30 dias. Na base de dados constam informações como identificação, número de abordagens das equipes da Prefeitura e histórico da cidade de origem, além dos tipos de encaminhamentos realizados. O sistema conta com reconhecimento facial e permite o acompanhamento de casos, facilitando o acesso a serviços públicos.
A possibilidade de utilização do app pelo Ministério Público foi discutida em uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça na semana passada, em que a gestão de Topázio Neto propôs o compartilhamento da base de dados do “Acolher”.
A procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, afirmou que o MPSC tem interesse em receber as informações para nortear os trabalhos das Promotorias de Justiça pelo Estado. Com a cooperação, poderão ser disponibilizados dados em diversas áreas. A ação conjunta entre as instituições tende a se completar com o recém-sancionado cadastro estadual de pessoas em situação de rua, aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
“O compartilhamento dessas informações é importante para que o Ministério Público possa atuar de forma estratégica e integrada em Florianópolis e em todo o Estado. A parceria fortalecerá e facilitará o trabalho das Promotorias de Justiça”, disse a procuradora-geral.
Para a secretária Maryanne Mattos, o compartilhamento das informações com o Ministério Público unirá forças para melhores soluções e encaminhamentos para a população em situação vulnerável. “Entendo que a Prefeitura faz essa busca ativa, tendo essas informações, mas elas precisam ser compartilhadas para que façam sentido nas soluções que precisamos oferecer para essa problemática, e nisso o Ministério Público é fundamental, porque às vezes recebe demandas, recebe denúncias e, com esse compartilhamento, vai poder acompanhar a rotina e o dia a dia da Prefeitura”, disse.
