30 de out de 2013
· Edilson Mougenot Bonfim, fraude, Gilberto Kassab, Ronilson Bezerra Rodrigues, Sao Paulo, Secretaria de Finanças
A apuração das denúncias sobre fraudes na Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, noticiada nesta quarta-feira (30) pela imprensa, foi iniciada pela própria gestão do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Em entrevista a veículos de comunicação, o ex-corregedor-geral na gestão Kassab, Edilson Mougenot Bonfim, disse que a denúncia sobre a evolução patrimonial suspeita de Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, chegou à Prefeitura em setembro do ano passado e que o caso começou a ser investigado imediatamente pela antiga administração.
Rodrigues e outros três servidores que ocuparam cargos de confiança na administração municipal foram presos nesta quarta-feira acusados de uma fraude que pode ter desviado até 500 milhões de reais dos cofres públicos.
O ex-corregedor disse ter recebido em setembro do ano passado uma carta com uma denúncia “sucinta” – de uma folha de papel -, na qual um delator anônimo alertava para “coisas erradas” na conduta do ex-subsecretário da Receita Municipal. O documento também citava suposto enriquecimento ilícito.
Bonfim afirmou ter instaurado uma investigação no âmbito da Corregedoria-Geral do Município – a Controladoria-Geral não existia na gestão Kassab – e colaborado com o Ministério Público. Ele também disse ter interrogado Ronilson Rodrigues pela primeira vez e questionado sobre os bens que possuía na época. Bonfim argumenta que a corregedoria, ao contrário da atual Controladoria-Geral do Município, não tinha acesso a dados sigilosos, por exemplo, a evolução patrimonial de servidores.
“Ele justificou a evolução patrimonial com base em posses da família”, disse Bonfim. “Na época, não havia mais informações, só o patrimônio que ele era obrigado a declarar à prefeitura. Mas já instauramos inquérito. A pedra inicial da investigação foi da Corregedoria e mantivemos contato com o Ministério Público. Agora a prefeitura deve ter continuado e cruzado dados, alguma testemunha deve ter confirmado ou oferecido mais elementos para a investigação.”
Nesta quarta, o controlador-geral do município na gestão Fernando Haddad (PT), Mário Spinelli, admitiu que a prefeitura sabia que Ronílson Rodrigues já havia prestado um depoimento à antiga corregedoria. “Tínhamos notícia de que o depoimento de um servidor havia sido colhido”, disse Spinelli.
Os depoimentos de Ronilson Rodrigues estão em posse do MPe da Controladoria-Geral do Município, que substituiu a corregedoria e fez um levantamento no patrimônio de servidores. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, afirmou que a investigação dos promotores começou neste ano.
Em nota distribuída à imprensa, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab afirmou que “apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos”.
E a nota prossegue: “Como é de conhecimento público, o ex-prefeito de São Paulo, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, sempre encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.
A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras e serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico, cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.
Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes”.
