O governador Ratinho Júnior: “No Paraná, estamos trabalhando em várias ideias, tanto com relação a PPP quanto concessões”
Edição: Scriptum
Os governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), participaram nesta terça-feira (28), em São Paulo, da terceira edição do Exame – Fórum PPPs e Concessões. Os dois líderes pessedistas reafirmaram o propósito de aproximar o setor público do privado e ampliar os investimentos na infraestrutura de seus Estados.
Ratinho Junior disse que quer consolidar investimentos em infraestrutura e transformar o Paraná no maior centro logístico da América do Sul. Ele também defendeu a participação da iniciativa privada na execução de obras e de serviços públicos, com o compromisso de ampliar e melhorar o atendimento à população. “No Paraná, estamos trabalhando em várias ideias, tanto com relação a PPP quanto concessões”, afirmou Ratinho Junior. “Este é o caminho que o Brasil tem que tomar”, completou ele, ressaltando que o Paraná tem a lei mais moderna do Brasil na área de parcerias e concessões.
Por sua vez, Belivaldo Chagas, de Sergipe, lembrou que rodovias, porto, saneamento, saúde, energia, Ceasa, Centro de Convenções, são as áreas que prioritariamente podem ser objetos de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e concessões. “Nossa ideia é criar uma sinergia entre investimentos públicos e privados em nosso Estado para oferecer a infraestrutura e o desenvolvimento que Sergipe precisa. Esse é um caminho possível para melhorar a vida das pessoas, prestar um bom serviço. Os governos sozinhos cada vez podem menos, mas com boas parcerias, poderemos mais”, destacou o governador de Sergipe.
Belivaldo: “Nossa ideia é criar uma sinergia entre investimentos públicos e privados em nosso Estado”
Belivaldo Chagas tem defendido as PPPs para investimentos em áreas importantes para a população, onde os recursos públicos não conseguem viabilizar. O governador já sinalizou para a formalização de PPPS para a administração da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa), Centro de Convenções de Sergipe e o Terminal Pesqueiro, em Aracaju, além da duplicação da BR-235.
No evento, realizado na Amcham Brasil, Ratinho Junior participou de uma mesa de discussão com os governadores da Bahia, Piauí e Alagoas e falou sobre o processo de PPPs e concessões no Paraná. Ele destacou o acordo que está sendo feito com o governo federal para a inclusão de cerca de 1,6 mil quilômetros de rodovias que cortam o Estado no pacote de concessões rodoviárias da União.
“O Paraná deverá ter a maior leilão de rodovias, com 4,1 mil quilômetros, somando os trechos do atual Anel de Integração com outras rodovias que estamos incluindo no pacote do governo federal”, disse Ratinho Junior. O governador reafirmou que trabalha para que o valor das tarifas sejam reduzidas em pelo menos 50% no edital que deve ser lançado antes do vencimento dos atuais contratos, em 2021.
Ainda no segmento de infraestrutura, o governador lembrou que quatro aeroportos do Estado (Londrina, Foz do Iguaçu, Afonso Pena e Bacacheri) serão concedidos à iniciativa privada dentro do processo federal. “Tudo isso acaba sendo um grande atrativo para o setor privado”, ressaltou Ratinho Junior.
O governador também ressaltou que o Paraná tem uma legislação moderna na área de concessões, elaborada pela atual equipe de governo ainda na fase de transição administrativa. Ratinho Junior disse que é necessário modernizar também o marco legal do País na área de concessões e parcerias com a iniciativa privada. “O Brasil precisa atrair e dar segurança ao investidor privado”, disse. Segundo ele, o Brasil continuará a ser conhecido com o País das obras inacabadas se depender apenas de investimentos públicos.
