Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
“Só os pequenos produtores, considerados da agricultura familiar, carregam R$ 28 bi de endividamento. Entre os inadimplentes, 37% já perderam seus maquinários, equipamentos e estão com suas propriedades penhoradas, só para tentar diminuir as dívidas.”
A afirmação foi feita pelo deputado Junji Abe (SP), reeleito, nesta quarta-feira (12), vice-presidente da subcomissão que avalia e propõe medidas para sanar o endividamento do setor agropecuário. O colegiado concluiu e aprovou o relatório que deverá ser analisado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPADR). Em linhas gerais, cabe à subcomissão acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro, assim como monitorar a atuação dos agentes financeiros na efetivação das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
Junji pontuou que a subcomissão tem trabalhado não só para que a renegociação das dívidas seja uma realidade, mas para que outras políticas sejam aplicadas para fortalecer o setor.
Membro titular da Capadr e presidente da Subleite – Subcomissão Permanente do Leite, Junji tem especial interesse nos temas abrangidos pela subcomissão. Além de produtor rural, com um histórico de mais de 40 anos de líder de entidades agrícolas, é associativista, cooperativista e profundo conhecedor do endividamento que ameaça a sobrevivência dos agricultores.
Ao longo dos dez anos de trabalho como deputado estadual (1991-2000), presidiu a Comissão de Agricultura e Pecuária do Legislativo paulista. Junji protagonizou uma série de batalhas para viabilizar a renegociação de dívidas rurais, ampliadas em proporções gigantescas por conta da escalada inflacionária que provocou quebradeira geral no campo e o extermínio das cooperativas agrícolas, como Cotia, Sul Brasil e Bandeirantes.
A liquidação das cooperativas agrícolas golpeou em cheio os produtores, principalmente os míni, pequenos e médios que se dedicam ao cultivo de hortaliças, frutas, aves, ovos, cogumelos, flores, plantas ornamentais e outros itens dirigidos ao mercado interno. As múltiplas dificuldades enfrentadas pelas cadeias produtivas do setor levaram Junji a idealizar e constituir, em 2011, no Congresso Nacional, a inédita Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.
Presidida por Junji, a Pró-Horti “compõe um braço político para sensibilizar o governo a dar atenção às categorias excluídas que não se enquadram nos critérios da agricultura familiar, amparada pela Pronaf, e nem são produtos de exportação que geram commodities, como os do setor sucroalcooleiro, citricultura, cafeicultura e sojicultura, entre outros”.
O deputado explicou que a Pró-Horti abrange as cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos (como a batata), bulbos (como alho e cebola), frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte e flores e outros itens comercializados no mercado interno. “Os produtores que atuam nesses segmentos têm o perfil de pequenos e médios empresários. Como não se enquadram no Pronaf, para conseguir financiamentos, precisam apresentar licença ambiental de suas propriedades. Isto custa muito caro, porque as exigências dos órgãos públicos são rigorosas. Resultado: ficam sem crédito”.
Na visão de Junji, “já passa da hora de o governo garantir financiamento acessível à categoria, com juros menores e exigências possíveis de cumprir”. Muitos agricultores ainda amargam o endividamento contraído há décadas e, considerando os parcos resultados financeiros do trabalho no campo, não conseguem saldar seus débitos, como observou o deputado, evidenciando a importância da subcomissão para ajudar os pequenos produtores no saneamento financeiro da atividade.
