04 de abr de 2013
· investimentos, Kassab, Municípios, prefeitos, PSD
O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu ontem um amplo debate para que seja encontrada um forma de tornar obrigatória transferências de recursos para os municípios de todo o país, em face dos investimentos necessários em projetos de educação, saúde e habitação. Em palestra realizada no 57º Congresso Paulista de Municípios, em Santos, Kassab afirmou que a insegurança sobre o valor das transferências pleiteadas pelas cidades atrapalha o planejamento e impede execução orçamentária prevista.
“Ficamos sonhando com recursos que às vezes até chegam, mas não na dimensão necessária, e isso compromete todo o planejamento e impede o cumprimento do Orçamento previsto”, argumentou Gilberto Kassab. “Precisamos encontrar uma forma para assegurar a transferência obrigatória de recursos para a educação, saúde e habitação.”
De acordo com o presidente nacional do PSD, a divisão da arrecadação tributária entre a União, Estados e municípios tem de ser discutida sem a vinculação com a reforma tributária. Ele explicou que, em função dos legítimos interesses de cada região e das dimensões de cada esfera de poder, a mudança no sistema de impostos e tributos naturalmente vai demorar a ocorrer. “Temos de desvincular a discussão sobre a divisão da arrecadação tributária entre as unidades federativas porque os municípios têm novas atribuições desde 1988, as demandas por investimentos em todas as áreas crescem a cada ano e as receitas municipais não aumentaram no mesmo ritmo e na mesma proporção.”
