O governador Eduardo Leite: “Ajuste fiscal significa tornar o orçamento justo e colocar o Estado onde ele deve estar, priorizando as políticas públicas que mais importam”
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), lançou nesta segunda-feira (15) um pacote de ações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, ele divulgou a nova política para pessoas em situação de rua e programas como o RS Social Recomeço, os avanços em projetos que visam à segurança alimentar, a ampliação do kit Mãe Gaúcha, entre outros serviços. Os investimentos chegam a R$ 210,9 milhões. Mais informações sobre todas as iniciativas do governo estadual estão disponíveis aqui.
Leite destacou que os investimentos foram possíveis porque o Estado fez seu dever de casa na organização das contas públicas. “O ajuste fiscal significa tornar o orçamento justo e colocar o Estado onde ele deve estar, priorizando as políticas públicas que mais importam para a população. Hoje, o Rio Grande do Sul paga as suas contas em dia e, ao mesmo tempo, tem a capacidade de investir em quem mais precisa, com planejamento, estratégia e foco na inclusão social e produtiva, porque desenvolvimento social é compromisso humano e também condição para o crescimento econômico do nosso Estado”, afirmou o governador.
Uma das novidades é o Programa RS Social Recomeço, que tem como objetivo promover a saída qualificada da situação de rua. Os municípios de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria participarão da iniciativa, que vai estabelecer unidades de moradia transitória, as Cidades Recomeço, entre outras ações para a reinserção social. Somente neste projeto serão investidos R$ 40 milhões, verba proveniente do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
As unidades serão organizadas em módulos habitacionais e integradas a serviços públicos essenciais. Os beneficiários também terão acesso a alimentação saudável, acompanhamento social, inclusão digital e oportunidades de qualificação profissional e de geração de renda. O tempo de permanência no programa será de até dois anos, prorrogável mediante avaliação técnica. Terão prioridade famílias com crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e migrantes em situação de rua. A seleção dos participantes será realizada pelas prefeituras.
Prato Gaúcho
Outro programa lançado pelo governador foi o Prato Gaúcho. Com investimento de mais de R$ 11 milhões, também do Funrigs, a iniciativa é destinada à implantação de cozinhas comunitárias e apoio ao custeio de refeições para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social em cidades atingidas pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024.
Nunca houve uma iniciativa do Executivo estadual que previsse aporte específico para apoio ao custeio da alimentação ofertada e repasse para implantação de cozinhas comunitárias. Dessa forma, o governo do Rio Grande do Sul assegura um número mínimo de refeições diárias servidas pelo equipamento público durante a vigência do programa. Foram contemplados 40 municípios que manifestaram interesse em participar da iniciativa, com disponibilidade de até R$ 20 milhões em financiamento do governo Leite.
Mãe Gaúcha
No evento, Leite também apresentou o novo kit do programa Mãe Gaúcha, que passa a contar com trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, absorvente feminino pós-parto e uma banheira infantil. O kit já contava com toalha de banho com capuz, cobertor, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e uma bolsa.
A iniciativa contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez inscritas no Cadastro Único (Cadúnico), que recebam o benefício do programa Bolsa Família ou estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa. A ação vai distribuir 31.508 kits de maternidade a gestantes que residam nos 424 municípios que aderiram ao edital. O investimento do governo estadual é de R$ 18,9 milhões.
