Merísio: “Temos que sair da questão de percentual de receita para trabalharmos com orçamento efetivo das necessidades de cada órgão”
Edição: Scriptum
A distribuição de recursos do Estado com base em orçamento elaborado a partir das necessidades efetivas de cada órgão. Essa é uma das propostas defendidas pelo candidato do PSD ao Governo de Santa Catarina, Gelson Merisio. Ele reafirmou esse objetivo nesta semana, ao dizer que, eleito governador, vai retomar o debate que iniciou em 2015 e sugerir alterações no modelo de repartição de recursos públicos entre os Poderes, o chamado duodécimo. Atualmente, órgãos como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário e o Ministério Público recebem um percentual fixo da arrecadação do Estado.
A partir da gestão de Merisio como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foram devolvidos ao Executivo mais de R$ 300 milhões, como resultado da economia no custeio da casa legislativa. Para o candidato da coligação “Aqui é Trabalho”, se é possível economizar na Alesc, mesmo pode ser feito nos demais poderes.
“Se há sobra é um processo que precisa ser corrigido, porque não é para isso que existe o orçamento público. Temos que sair da questão de percentual de receita para trabalharmos com orçamento efetivo das necessidades de cada órgão, debatidas com a sociedade”, propõe o candidato.
“Isso precisa ser discutido e debatido com muita transparência, com muita clareza, com muito respeito às instituições, porque elas funcionam bem em Santa Catarina. Isso é preciso ser dito: o Ministério Público faz um grande trabalho, o Judiciário faz um grande trabalho e não podemos comprometer isso. Agora, rediscutir o modelo e o formato, com muita calma e tranquilidade, nós vamos fazer”, destaca o candidato.
