O ministro Gilberto Kassab: “Vamos manter a carteira de investimentos previstos para as quatro áreas de nossa responsabilidade, ou seja, em infraestrutura, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano e habitação”.
Nesta segunda-feira (25), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, se reuniu em Porto Alegre com o governador em exercício do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli (PSD), e com o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati (PDT). Em reunião de trabalho no Palácio Piratini, que teve a participação de secretários estaduais, do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, e de prefeitos que integram a direção da entidade, o grupo debateu os investimentos do Ministério para o Rio Grande do Sul. O ministro Kassab garantiu que o governo federal não pretende abandonar nenhum programa acordado com o Estado.
Kassab garantiu que, “ao contrário, vamos manter a carteira de investimentos previstos para as quatro áreas de nossa responsabilidade, ou seja, em infraestrutura, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano e habitação”.
De acordo com Cairoli, o governo estadual viabilizará todas as ações previstas com esses recursos orçados junto ao governo Federal. “A orientação do governador Sartori é clara: fazer o melhor para a população através de parcerias e com os recursos que se tem. Queremos um Estado mais leve e eficiente”, ponderou.
Segundo o ministro, os prramas do Ministério das Cidades são estruturantes e de longo prazo. “Devido à crise econômica foi necessário fazer alguns ajustes”, disse. Kassab disse ainda, que pretende acelerar os repasses de recursos previstos para Corsan, “Estamos superando os impasses”, concluiu.
Perguntado sobre o andamento do projeto do metrô de Porto Alegre, informou que técnicos do Ministério vão se reunir nesta terça-feira (26) com as equipes do Estado e da Prefeitura. “Trata-se de um grupo de trabalho formado anteriormente que busca construir saídas para a modelagem financeira do projeto. É conversando que vamos encontrar soluções concretas e viáveis na questão do fundo garantidor”, explicou o ministro.
Municípios
A Famurs trabalha pela liberação dos recursos do Pró-Transporte. Foram inscritos na 3ª etapa, 179 projetos de 166 municípios gaúchos. Do total, apenas 30 propostas foram habilitadas para receber valores que chegam a R$ 61,3 milhões. O prazo deverá encerrar em 30 de março e a entidade quer a prorrogação para viabilizar ajustes em projetos a fim de preencher os requisitos técnicos. O ministro afirmou que pretende atender à demanda. “Saímos satisfeitos do encontro, porque buscamos o entendimento e estamos otimistas com o tratamento da nossa pauta municipalista”, afirmou o presidente da entidade, Luiz Carlos Folador, ao final da reunião.
Com o prefeito José Fortunati, o assunto focou-se no setor de habitação, uma vez que o principal projeto em parceria do município com o governo federal é o programa Minha Casa, Minha Vida. “A nossa grande preocupação é em relação ao financiamento da terceira fase do programa, que deve ser lançada em breve”, destacou Fortunati, já que na Capital estão previstas para essa fase a construção de cerca de 5 mil unidades habitacionais. O ministro diz que o patamar de investimentos para obras do Minha Casa Minha Vida, em 2016, será o mesmo do que em 2015.
“Os valores vinculados ao Minha Casa Minha Vida beiram os R$ 14 bilhões. Destes, R$ 9 bilhões serão alocados nas unidades em construção da fase 2. A fase 1 e 2 já contratou 4,3 milhões de unidades habitacionais. Destas, 2,5 milhões já foram entregues e as restantes estão com estes recursos assegurados para o término até maio ou junho de 2017”.