
O governador Fábio Mitidieri participou da abertura da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Edição Scriptum com Agência Sergipe de Notícias
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), reafirmou na quinta-feira (21) que a busca pela justiça e igualdade racial é uma obrigação de sua gestão. Ao participar da abertura da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em Aracaju, ele lembrou que “a Conferência busca algo muito valioso, que é a justiça racial, pois temos um déficit histórico. Como eu vou me propor a ser um governo de todos se eu não ouvir a todos? Eu não posso dizer que eu sinto a dor de vocês, mas tenho a obrigação de ouvir, compreender e trabalhar para mudar a realidade. Esse é o papel do governo, e estamos trabalhando para isso”.
O evento, promovido pelo Governo de Sergipe, foi realizado pela primeira vez desde 2017. A Conferência tem como objetivo promover o diálogo entre governo e sociedade civil sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo, combate às desigualdades raciais e valorização da cultura e identidade dos povos e comunidades tradicionais.
O encontro busca envolver representantes de movimentos negros, quilombolas, ciganos, povos e comunidades tradicionais; lideranças de religiões de matriz africana e povos de terreiros; Conselhos de igualdade racial; gestores públicos; estudantes, pesquisadores e ativistas; e sociedade civil em geral.
A iniciativa parte de três eixos temáticos principais: Democracia, Justiça Racial e Reparação. Dentro dos eixos, serão debatidos temas como Enfrentamento ao racismo estrutural e institucional; Fortalecimento de políticas públicas voltadas à população negra, quilombola, cigana indígena; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro; Educação antirracista e acesso à justiça; Representatividade e controle social; e Desenvolvimento sustentável dos territórios tradicionais.
Além disso, a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional. Com uma previsão de 150 delegados, além de observadores e convidados, serão eleitos 29 delegados para a Conferência Nacional, sendo 24 da sociedade civil (divididos em população negra, quilombolas, ciganos e povos de terreiros) e cinco governamentais (três gestores municipais de igualdade racial e dois de órgãos de igualdade racial do Estado), conforme determinação do Regimento Nacional.
Fábio Mitidieri também exaltou a escolha dos delegados para a etapa nacional. “Não tenho dúvidas de que será muito produtivo, onde poderemos ouvir as falas, aprender com elas, e tratar das ações do governo, ouvindo sugestões para as políticas públicas. Daqui, também serão escolhidos os delegados para a Conferência Nacional, então ela tem uma importância ainda maior”, considerou.
Participação
Diversas autoridades e representantes da população negra em Sergipe estiveram presentes e ressaltaram positivamente a participação do governador Mitidieri na abertura da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Para eles, a participação denota a importância institucional dada pelo Governo do Estado ao tema, assumindo um compromisso direto.
A ialorixá e coordenadora do Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, Ligia Borges, destacou positivamente o encontro. “Quero parabenizar a coordenação dessa conferência. Hoje, sabemos que ainda há índices alarmantes de perseguição, de racismo religioso, mas estamos aqui para firmar um pacto estadual de promoção da igualdade racial. Por isso, é muito importante a presença do governador. Assim se afirma o compromisso que ele tem a partir de hoje, com essa comunidade, com esse pacto de promoção da igualdade racial”, afirmou.
Ações de igualdade
A realização da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial faz parte de diversas ações do Governo de Sergipe para promover a igualdade racial em todos os âmbitos. Em março deste ano, por exemplo, 184 escolas da rede estadual de ensino de Sergipe receberam o Selo Educação Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento. O Selo fomenta as leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais tornam obrigatório o ensino da Cultura e História Africana e Afro-Brasileira e Indígena na educação básica.