Loading

Pesquisar

Moreira Mendes: demarcação de terras indígenas deve ser feita pelo Congresso

Deputado do PSD disse que há descompasso entre as demarcações e a realidade na questão territorial indígena. Ele defende a aprovação da PEC 215/00, que inclui a aprovação ou ratificação das demarcações entre as competências exclusiva do Congresso.

04 de dez de 2012

Ao analisar a questão territorial indígena no Brasil, Moreira Mendes (PSD-RO) disse que há um descompasso entre as demarcações e a realidade. Para o deputado, há uma série de exageros e é preciso que a Câmara aprove a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação ou ratificação das demarcações de terras destinadas aos índios.

“Os dados do IBGE informam de que menos de 400 mil índios vivem nas chamadas terras indígenas. Mas há um fato que deve ser lembrado: 13,3% das terras do País são reservadas a esses povos. A maior parte dessas terras, na Amazônia Legal, representam quase 22% daquele território”, informou.

Leia mais em PSD Câmara

Informações Partidárias

Notícias