Ao analisar a questão territorial indígena no Brasil, Moreira Mendes (PSD-RO) disse que há um descompasso entre as demarcações e a realidade. Para o deputado, há uma série de exageros e é preciso que a Câmara aprove a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação ou ratificação das demarcações de terras destinadas aos índios.
“Os dados do IBGE informam de que menos de 400 mil índios vivem nas chamadas terras indígenas. Mas há um fato que deve ser lembrado: 13,3% das terras do País são reservadas a esses povos. A maior parte dessas terras, na Amazônia Legal, representam quase 22% daquele território”, informou.
