Entre as principais propostas estão a redução da ociosidade de imóveis, reabilitação do patrimônio arquitetônico e a ampliação de espaços para adensamento populacional
Edição Scriptum com Prefeitura de Criciúma
Com o objetivo de revitalizar edificações antigas em Criciúma — município de 225 mil habitantes da região Sul de Santa Catarina — o prefeito Vaguinho Espíndola (PSD) vai sancionar na quarta-feira (2) a lei que estabelece o Programa Municipal de Retrofit. A legislação, que vai beneficiar, principalmente, a região central da cidade, estabelece um novo ciclo de desenvolvimento urbano, por meio da adaptação das construções aos padrões contemporâneos de segurança, acessibilidade, sustentabilidade e eficiência energética.
O ato de assinatura e apresentação da lei será realizado no Paço Municipal Marcos Rovaris, às 15 horas. “Essa lei representa uma mudança significativa na forma como pensamos o desenvolvimento urbano de Criciúma. Com o retrofit, vamos transformar imóveis esquecidos em oportunidades reais de moradia, comércio e convivência, revitalizando o coração do município. É um passo importante para termos uma cidade mais viva, segura, sustentável e eficiente. Esse projeto vem sendo amadurecido desde 2019, com muitos diálogos técnicos e institucionais, e agora temos a oportunidade de dar continuidade e tirar do papel uma política que olha para o futuro, sem esquecer do passado”, ressalta o prefeito.
Segundo o arquiteto da Diretoria de Planejamento Urbano, Giuliano Colossi, o conceito de retrofit já estava previsto na Lei do Código de Obras, de 2019, mas foi devidamente regulamentado pela nova legislação. “Retrofit nada mais é que reutilizar e modernizar uma edificação antiga, muitas vezes sem uso, para ser utilizada novamente de forma que se atualize a infraestrutura dessa edificação. Pode-se mudar o uso, as fachadas e outros elementos arquitetônicos para atualizar segundo os padrões dos dias de hoje”, explica Colossi.
Entre as principais propostas da nova lei estão a redução da ociosidade de imóveis, o incentivo à reabilitação do patrimônio arquitetônico, a ampliação de espaços para adensamento populacional, o fomento à geração de empregos e a promoção da sustentabilidade.
Região central
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Criciúma, Thiago Rocha Fabris, a nova lei representa uma oportunidade estratégica para a prefeitura estimular a ocupação de imóveis ociosos e o desenvolvimento da economia local, especialmente no centro da cidade. “A proposta busca potencializar ainda mais a região central de Criciúma, resgatando seu papel econômico, social e histórico. Além de atrair investimentos, o programa tem potencial para ampliar a oferta de moradias e promover a ocupação mista dos imóveis, conciliando residências e comércios em um mesmo espaço urbano.”
