O governador Belivaldo Chagas preparou o Estado para ter um papel de protagonismo nesse novo momento do gás natural.
A sanção presidencial à nova Lei do Gás, na semana passada, abre um leque de oportunidades no mercado do gás natural, estimulando a concorrência nos diversos elos da cadeia. A expectativa, segundo a indústria, é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial, além de gerar 4 milhões de novos empregos.
Esse novo cenário é especialmente positivo para o Estado de Sergipe, onde o governador Belivaldo Chagas (PSD) investiu fortemente nos últimos anos, tanto nas questões regulatórias como nas tributárias, para criar um ambiente propício para receber investimentos do setor, preparando o Estado para ter um papel de protagonismo nesse novo momento do gás natural.
Sergipe tem uma das maiores reservas de gás natural do pré-sal, com possibilidade de vazão de até 20 milhões de metros cúbicos por dia. Com a nova lei, o setor privado terá estímulos para investir na infraestrutura necessária ao aproveitamento de todo esse potencial.
De acordo com o deputado federal Laércio Oliveira, que foi relator da lei durante sua tramitação na Câmara, “o gás natural ofertado em maior volume e a preço competitivo poderá promover a reindustrialização do país porque o gás representa um insumo importante para quase toda produção industrial. E vai estimular especialmente os setores que são consumidores intensivos de gás natural, como cerâmica, vidro, fertilizantes celulose, cimento e a indústria petroquímica”.
A gestão do governador Belivaldo Chagas tem trabalhado de forma intensa para propiciar a atração de investimentos no setor, tendo feito ajustes regulatórios e redução tributária para consumo industrial de gás natural. Além disso, foi iniciado o planejamento para criação do Complexo Industrial Portuário, entre outras ações sintonizadas com a expectativa de consolidação do Novo Mercado do Gás.
“A abertura de mercado, a entrada de novos agentes e a diversidade de supridores são capazes de transformar Sergipe em um estado vocacionado a desempenhar um papel de destaque na produção e distribuição de gás no Nordeste, com preços competitivos. Todo esse avanço seria possível com a produção offshore de gás natural pela Petrobras e, mais adiante, pela Exxon Mobil, já que o Estado já conta com o primeiro terminal privado de Gás Natural Liquefeito (GNL) do país. Por isso, garantir a projeção de Sergipe no setor”, afirmou Belivaldo Chagas.
Marco Legal
A Nova Lei do Gás tramitou na Câmara dos deputados por mais de 10 anos e chega no momento em que o sistema vigente dá mostras do seu completo esgotamento, com o anúncio da Petrobrás de reajustamento de preço de 39% a partir de maio. “É claro que essa situação só existe por ser a Petrobras a única supridora do mercado nesse momento, que sempre impôs contratos de adesão padronizados às distribuidoras. As chamadas públicas para firmar contratos de suprimento a partir de janeiro de 2022 já têm novos ofertantes e condições de reajustamento e periodicidades diferentes. Enfim, passaremos a ter competição, mesmo que ainda com a presença predominante da Petrobras. O reajuste decorre da alta recente do petróleo, a variação da taxa de câmbio e o reajuste da parcela do preço referente ao transporte pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), índice de inflação que acumula alta de 31% em 12 meses até março”, explicou Laércio.
A partir de maio deve entrar em operação o gasoduto de escoamento conhecido como Rota 3 que trará maior volume de gás natural do pré-sal para a costa brasileira que também ajudará na redução do preço do gás natural. “Importante destacar a importância do passo que demos para o lançamento de bases sólidas para a construção do Novo Mercado do Gás Natural no Brasil. Por certo que ainda há muito a ser feito para alcançarmos de fato um mercado aberto e competitivo”, avaliou Laércio.
Segundo o parlamentar, cabe agora ao Ministério de Minas e Energia avançar na regulamentação da lei recém sancionada e à ANP – Agência Nacional de Petróleo – produzir e dar cumprimento aos atos normativos e capazes de guiar os diversos agentes da cadeia de gás para que desempenhem os seus papéis: que os produtores aumentem a oferta de gás natural; que os transportadores invistam na expansão da malha; que as distribuidoras ampliem as suas redes; que o Estados promovam a harmonização das suas legislações, adaptando-as ao novo marco ora aprovado; e que os consumidores tirem os seus projetos da prateleira promovendo o aumento de produção e construção de novas unidades.
