São cerca de 130 medicamentos essenciais disponíveis, que cobrem cerca de 80% a 90% dos tratamentos das doenças mais comuns.
Edição Scriptum com Prefeitura de Nova Odessa
Moradores de Nova Odessa, município de 62 mil habitantes administrado por Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD) oferece à população um programa que entrega medicamentos, insumos, dietas e suplementos de graça, para o tratamento de diversas doenças e condições de saúde. O Serviço de Assistência Farmacêutica da Rede Municipal de Saúde tem quatro unidades: a Farmácia Central no prédio da secretaria (na avenida Dr Eddy de Freitas Crissiúma, 150), as farmácias das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) dos Jardins Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, e a Farmácia de Alto Custo.
Apenas na lista da “Cesta Básica” de medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) são cerca de 130 medicamentos essenciais disponíveis, que cobrem cerca de 80% a 90% dos tratamentos das doenças mais comuns.
Mas há programas voltados para medicamentos de alto custo (para doenças crônicas), estratégicos (para tratamento de doenças infectocontagiosas e ISTs), oncológicos (que são ministrados em serviços de referência), para tratamento de retina, diabéticos (como insulina e insumos) e para Saúde da Mulher (como anticoncepcionais), entre outros.
Segundo a farmacêutica responsável técnica Lilian Martinelli, os medicamentos da chamada “Cesta Básica” (que na verdade se chama “Relação Municipal de Medicamentos Essenciais”) são os mesmos do conhecido Programa Dose Certa. Com a diferença de que, em Nova Odessa, já há cerca de 15 anos, os itens são adquiridos pelo próprio município, com recursos federais, estaduais e próprios.
“Nossos funcionários atualizam diariamente, no site da Prefeitura, a lista de medicamentos da ‘Cesta Básica’ do SUS disponíveis na Farmácia Municipal. O importante é ressaltar que o paciente que nos procure vai receber o tratamento prescrito pelo médico para o problema que ele apresentar, seja mais simples, de média ou alta complexidade”, acrescentou a farmacêutica.
A “porta de entrada” para o paciente, segundo ela, é prioritariamente a Rede de Atenção Básica – ou seja, as sete UBSs da cidade, mantidas pela Prefeitura. É através da Atenção Básica que o problema do paciente será identificado e avaliado, e ele será encaminhado para o programa correto, para receber o tratamento adequado.
O Serviço de Assistência Farmacêutica de Nova Odessa distribui estes medicamentos disponíveis para qualquer morador da cidade, desde que tenha o “Cartão de Saúde Municipal +Saúde” (emitido pela Secretaria de Saúde de Nova Odessa) e uma receita médica – seja do SUS, do convênio ou particular.
“E mesmo que a gente não tenha o medicamento que essa pessoa precisa em nenhum dos programas, a gente procura saber onde ele está disponível, em qual programa, para orientar essa pessoa onde buscar esse medicamento”, acrescentou a responsável técnica. O telefone do órgão é o (19) 3466-1173.
Dietas
No caso das dietas (também conhecidas como “fórmulas”) e suplementos alimentares específicos para condições de saúde especiais, trata-se de um programa 100% “municipal”, criado pela Prefeitura de Nova Odessa, por meio da Secretaria de Saúde. Neste caso, o atendimento é exclusivo para pacientes consultados pela nutricionista da Rede Municipal de Saúde.
“Fornecemos dietas para pessoas que utilizam sondas enterais e suplementos alimentares para condições específicas, como pacientes oncológicos, crianças com deficiências nutricionais, inclusive recém-nascidos cujas mães têm dificuldades em amamentar, diabéticos com baixo peso, entre outros. Esses pacientes são previamente avaliados pela nutricionista da Rede, que indica o melhor tratamento”, explicou Lilian.
Alto custo
Desde novembro de 2023, a Farmácia de Alto Custo da Secretaria de Saúde da Prefeitura passou a adotar sistema de agendamento prévio por telefone para a entrega de medicamentos de alto custo aos pacientes com processos ativos (aqueles que já fazem a retirada habitualmente).
Lembrando que, para atendimento e recebimento de medicamentos gratuitos nas farmácias da Rede de Saúde da Prefeitura, a pessoa deve estar com o “Cartão +Saúde” (municipal), ter mais de 18 anos e apresentar a receita dentro da validade – sendo de seis meses para medicamentos básicos de uso contínuo, 30 dias para medicamentos de controle especial e 10 dias (receitas em duas vias) para antibióticos.
