Obras da Marina da Beira-Mar devem começar no último trimestre de 2025
Edição Scriptum
A gestão do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), comemorou o acordo firmado com o Ministério Público Federal que deve permitir o início das obras da Marina da Beira-Mar, na capital catarinense, ainda este ano. O projeto, que vem sendo tocado pela Prefeitura há vários anos e é defendido também por associações empresariais, visa promover o desenvolvimento náutico e turístico da capital, gerando empregos e renda para a população.
As obras devem começar no último trimestre de 2025, de acordo com a estimativa do prefeito Topázio Neto. “Saímos da reunião com o licenciamento liberado para ser feito pelo IMA (Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina), que vai terminar o que falta. O Ministério Público Federal vai acompanhar, em paralelo, as questões que julgar pertinentes”, disse o prefeito. O acordo ocorreu na última sexta-feira (13).
Cabe ao IMA sanar, em até dez dias, questões apresentadas pelo MPF. Depois, o mesmo IMA poderá emitir a LAI (Licença Ambiental de Instalação) e o processo passará pela última aprovação no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Assim, o município terá autorização para iniciar as obras do empreendimento.
Além da prefeitura, entidades como ACIF (Associação Empresarial de Florianópolis), Floripa Sustentável e Acatmar (Associação Náutica Brasileira) comemoraram o acordo.
A construção do Parque Urbano e Marina Beira-mar travou na fase dos licenciamentos porque o MPF questionou a legitimidade do IMA como órgão licenciador e pleiteou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analisasse e concedesse, ou não, o licenciamento.
O caso chegou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que solicitou manifestação do Ibama e este declarou que o órgão responsável pelo licenciamento da Marina da Beira-Mar deveria ser o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
A Associação Empresarial de Florianópolis atua constantemente em torno do tema. Em 2015, doou à prefeitura o estudo técnico que embasou o projeto. No período eleitoral de 2024, o tema foi debatido nos painéis da ACIF com candidatos e especialistas, com foco no futuro da Capital.
A proposta também foi incluída num termo de compromisso assinado pelos candidatos à prefeitura, visando garantir o comprometimento com a implantação do equipamento. Em fevereiro deste ano, a associação se posicionou sobre a necessidade de estabilidade institucional para que o projeto avançasse.
Para a ACIF, após o acordo, o processo se aproxima de uma etapa decisiva, e a expectativa é de que, superadas as análises técnicas, a marina saia do papel.
Para o movimento Floripa Sustentável, o acordo celebrado não significa apenas o retorno do processo de licenciamento ao seu curso normal no IMA, mas também um marco em que a cidade passa a celebrar acordos e conciliação de interesses, com diálogo franco e transparente.
“Há que se ressaltar o papel fundamental do prefeito Topázio Neto, como proponente da conciliação, do juiz Marcelo Krás Borges e do procurador do MPF Walmor Alves Moreira, que, com serenidade, bom senso e rigorosa condução legal, permitiram que se chegasse a esse desfecho vitorioso para Florianópolis”, declarou o coordenador do Floripa Sustentável, Roberto Costa.
O presidente da Acatmar, Mané Ferrari, disse que a decisão marca um avanço importante e chancela o trabalho da entidade ao longo de anos defendendo o equipamento. Para a associação, a Marina da Beira-mar é um dos projetos mais aguardados para o desenvolvimento náutico e turístico da Capital catarinense. Ferrari destacou as potencialidades na geração de emprego e renda da marina.
“Cada embarcação é responsável, em média, por quatro empregos diretos e até oito indiretos. Florianópolis, hoje, tem sua economia do mar reprimida. Marina não é coisa de rico, é geração de oportunidade e inclusão social — hoje, muitos filhos de pescadores estão empregados como marinheiros e profissionais qualificados no setor”, afirmou.
