Proposta, que modifica o Código de Defesa do Consumidor, foi feita pelo deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba.
21 de out de 2015
Entre os itens de destaque está a supressão de parte do texto que previa uma manifestação preliminar do conselho sobre as representações. “Isso cabe ao relator, que fará como parte de seu voto a ser submetido ao colegiado”, destacou o parlamentar.
Projeto do deputado Antonio Goulart (PSD-SP) estende por 20 anos os atuais contratos. “Eles prestam serviços fundamentais. Muitas cidades não têm agências bancárias e eles recebem a conta de luz, água e também o Bolsa Família”.
20 de out de 2015
Em audiência pública sobre questões relativas à propriedade industrial, deputado Silas Câmara (PSD-AM) (foto) defendeu a necessidade urgente de diminuir o tempo médio para patentear um produto.
O governador Robinson Faria (PSD) lança ferramenta virtual para que os cidadãos possam se manifestar e sugerir caminhos à administração pública
"Temos que eliminar o caráter predominantemente arrecadatório da penalidade, que ao contrário do que dizem, não tem nenhum caráter educativo", defende o deputado do PSD-SP.
O vereador João Gilberto Ripposati tornou-se o primeiro representante do partido no Legislativo municipal. A filiação foi comemorada pelo presidente do diretório, deputado Marcos Montes
Para o deputado, tais restrições, em vigor desde 2010, limitam os investimentos no país e precisam ser revistas.
Espaço, que custou R$ 220 mil, terá fisioterapia, nutrição, pilates, psicologia, fonoaudiologia, acupuntura, treinamento funcional, aula de dança e capoeira.
Ex-prefeito de Maceió (AL) diz que optou pelo PSD por sua identificação com a legenda. “É um partido sem rejeição, com projetos importantes, que não se restringem ao campo político”, disse.
19 de out de 2015
Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressalta que a proposta elimina barreiras financeiras
Projeto com relatoria do deputado do PSD garante acesso à formação técnica e profissional
