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Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados

Alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem.

16 de abr de 2013 · Amazonas, Átila Lins, ICMS, PSD

Comissão discute prorrogação da Zona Franca Manaus

Deputados analisam três propostas diferentes de prorrogação: até 2033, até 2073 e por tempo indeterminado.

16 de abr de 2013 · Átila Lins, Manaus, PSD, Zona Franca

Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC

A última versão do Programa de Aceleração do Crescimento não contempla cidades com população entre 51 mil e 69 mil habitantes.

15 de abr de 2013 · PAC, PSD, Sérgio Brito

Frente pela desoneração tributária dos medicamentos será lançada na quarta

Grupo pretende promover seminários e palestras com o intuito de sensibilizar os governos federais e estaduais para reduzir os impostos incidentes sobre remédios.

15 de abr de 2013 · Frente Parlamentar, medicamentos, PSD, Walter Ihoshi

Sciarra: Propostas claras para Londrina (PR) evidenciam aprovação de Kireeff

Pesquisa apontou que 77% da população de Londrina aprova a administração do prefeito Alexandre Kireeff, do PSD.

15 de abr de 2013 · Alexandre Kireeff, aprovação, eduardo sciarra, Londrina, pesquisa, PSD

Junji Abe cobra CPI da Telefonia Móvel

Objetivo é apurar tarifas abusivas, má qualidade dos serviços e pouca ou nenhuma justificativa das operadoras aos consumidores.

15 de abr de 2013 · César Halum, CPI, Junji Abe, PSD, telefonia móvel

Idosos poderão ser isentos de pagar pedágio em rodovias

Projeto de Lei do deputado Onofre Santo Agostini acrescenta ao Estatuto do Idoso artigo que concede a isenção às pessoas com idade superior a 65 anos.

12 de abr de 2013

Câmara rejeita taxação de poupança que exceder R$ 120 mil

O relator do projeto, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), criticou o texto, que considerou pior que a legislação em vigor.

12 de abr de 2013 · Guilherme Campos, poupança, PSD, taxação

Um terço dos remédios sem prescrição é consumido por impulso

O deputado Eleuses Paiva (SP) solicitou audiência para buscar um entendimento entre os fabricantes, associações médicas, profissionais da saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

12 de abr de 2013 · audiência, Eleuses Paiva, medicamentos, PSD

Câmara rejeita punir municípios que não pagarem contrapartida à União

O relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), considerou a medida desproporcional, por tornar crime uma ação que nem sempre é de responsabilidade do gestor.

12 de abr de 2013 · Júlio César, Municípios, PSD, transferências, União

Educação no Paraná comemora uma nova conquista

PSD-PR reúne 10 mil pessoas em encontros regionais

Festa junina em Sergipe fortalece a cultura local

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