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Aprovada proposta de César Halum que sugere unificação das eleições

Projeto, que integra relatório da reforma política, pode ser votado em 10 de abril.

02 de abr de 2013 · César Halum, eleições, PSD, unificação

Projeto de César Halum estabelece regras de segurança para boates e casas de espetáculo

Pela proposta, a autorização para o funcionamento desses estabelecimentos só será concedida se forem cumpridas todas as medidas de segurança estipuladas pela lei, além das previstas pelo Corpo de Bombeiros.

01 de abr de 2013 · alvará, boates, bombeiros, César Halum, PSD, segurança

Projeto de Lei propõe novos prazos para créditos de precatórios

Proposta prevê que os créditos de precatórios de até 180 salários mínimos sejam pagos em parcela única e no prazo máximo de 12 meses a partir da conclusão do processo.

01 de abr de 2013 · Onofre Santo Agostini, precatórios, PSD

Criada a Subcomissão Permanente dos Movimentos Migratórios

“Essa subcomissão será o fórum próprio para acompanhar os movimentos de brasileiros no exterior e de estrangeiros em nosso território”, explicou o deputado Geraldo Thadeu (MG)

01 de abr de 2013 · Geraldo Thadeu, migratórios, PSD, subcomissão

Eleuses Paiva denuncia crise de financiamento na saúde

Parlamentar destacou a iniciativa de produzir projeto popular para destinar 10% da receita corrente bruta da União ao setor.

01 de abr de 2013 · Eleuses Paiva, financiamento, PSD, saúde

Ciclofaixa de Kassab é adotada em cidades de todo o Brasil

Recife inaugurou sua versão com 20 km; Brasília, Rio e até municípios menores, como Caxias do Sul (RS), fazem testes.

01 de abr de 2013 · Brasília, Caxias do Sul, ciclofaixa, PSD, Recife, Rio de Janeiro, Sao Paulo

Aprovado substitutivo que regulamenta transporte de explosivos em rodovias federais

Projeto estabelece normas para o controle do Comando do Exército em atividades de autorização, fiscalização e transporte desse tipo de material.

27 de mar de 2013 · explosivos, Guilherme Campos, PSD, transporte

Halum: Boicote das multinacionais estão impedindo fabricação do genérico veterinário

Deputado sugeriu ao ministro do Desenvolvimento a liberação de linhas de créditos e financiamentos para as indústrias que queiram investir nestes produtos.

27 de mar de 2013 · César Halum, genéricos, PSD, veterinário

Raul Lima é indicado membro titular do Parlamento do Mercosul

Grupo tem como objetivo fortalecer o processo de integração entre os países do Mercosul, além de atuar em diferentes temáticas como saúde, economia, habitação, direitos humanos, economia e outras.

27 de mar de 2013 · Mercosul, Parlamento, PSD, Raul Lima

Kátia Abreu afirma que MP dos Portos manterá autonomia dos estados

Senadora lembrou que a constituição prevê competência à União para explorar o serviço e voltou a apoiar a aprovação do marco regulatório para o setor.

27 de mar de 2013 · Kátia Abreu, MP dos Portos, PSD

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