Norma sancionada pelo presidente Lula teve por base projeto relatado pela deputada Delegada Katarina. “O problema é uma questão de saúde pública e deve ser tratado como tal”, diz
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi autor do projeto sancionado pelo presidente da República, garantindo benefício a dependentes de doentes que foram isolados compulsoriamente
Belo Horizonte começa a deixar para trás histórias de maus-tratos a animais. O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou lei que vai proibir veículos de tração animal na capital mineira
Pedro Almeida foi destacado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul por programa de qualificação que já formou mais de 2 mil moradores da cidade
Comissão aprovou substitutivo de Zenaide Maia (PSD-RN) que obriga a instalação de bibliotecas públicas e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos
Proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) amplia direitos de quem sofre condição genética extremamente rara que acelera o processo de envelhecimento em cerca de sete vezes
A proposta é do deputado Sandro Alex (PSD-PR), para quem crime “tem que doer no bolso do agressor e a Câmara tem força para barrar a violência crescente contra a mulher”
Mais de 70 ciprestes ganharam luzes especiais para comemorar o Natal
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