O prefeito Camilo Martins: “A concessão vai deixar a máquina pública mais leve porque entregamos o serviço para quem tem conhecimento técnico e eficiência para executar.”
Edição: Scriptum
A Prefeitura de Palhoça está com o projeto de concessão de saneamento básico do município pronto para apresentar à população em audiência pública no dia 13 de novembro. Antes de lançar o edital de licitação, a proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A concessão faz parte do programa “Palhoça + Eficiente”.
Com o objetivo de levar o projeto ao conhecimento do público, a Prefeitura também está realizando uma série de apresentações com segmentos representativos da sociedade, para explicitar detalhes técnicos sobre a concessão. Na manhã desta terça-feira (29), o prefeito Camilo Martins (PSD) e a secretária de Administração, Cristina Schwinden, anunciaram o programa para a imprensa. À tarde reuniram vereadores, associações de moradores e coordenadores de bairros.
Nesta quarta (30), o projeto foi apresentado para entidades como o Observatório Social de Palhoça, lideranças empresariais da Associação Empresarial de Palhoça (Acip), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Palhoça), Lions Clube Palhoça, Associação Pró-Crep (Criar, Reciclar, Educar e Preservar), da região sul de Palhoça.
Concessão
Hoje, menos de 10% do município têm cobertura de coleta de esgotamento sanitário. Diante da necessidade de implantar o sistema em 100% da cidade e a incapacidade financeira dos cofres públicos, a solução apontada, por estudos técnicos, é a concessão do serviço à iniciativa privada, que vai realizar os investimentos, ampliar, conservar e manter o sistema. No decorrer dos anos do contrato é que a empresa recupera o valor aplicado. O projeto estima um investimento de mais de R$ 900 milhões em um contrato vigente por 30 anos.
“A concessão vai deixar a máquina pública mais leve porque entregamos o serviço para quem, comprovadamente, tem conhecimento técnico e eficiência para executar. Além da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, o município fica responsável por fiscalizar, com base em indicadores preestabelecidos”, disse o prefeito.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada R$ 1 mil investidos em saneamento básico, o município deixará de gastar R$ 4 mil em saúde. “Isso significa economia de recursos ao mesmo tempo em que o município oferece mais qualidade de vida aos munícipes”, avaliou o prefeito.
Para a engenheira sanitarista, Denise Duarte Moro, a implantação do esgotamento sanitário na cidade representa, também, conservação de recursos naturais. “Cada litro de esgoto não tratado consome 99 litros de água limpa para diluir a carga orgânica dos dejetos. Em contrapartida, para tratar a mesma quantidade de esgoto são necessários apenas oito litros de água limpa”, calcula.
Camilo Martins defende projetos estruturais como o “Palhoça + Eficiente”, que alavancam a cidade para o futuro. “Não podemos pensar em projetos para um mandato. Devemos planejar a cidade para dez anos ou mais. Projetos como esse são atrativos de empresas e consequente geração de empregos e renda. Com planejamento e objetividade, superamos a fase mais aguda da crise que se abateu sobre o país e, inclusive, dobramos a arrecadação sem aumentar impostos. Além disso, registramos uma economia de quase R$ 100 milhões, só com a eficiência da gestão, uma gestão técnica”, afirma.
